Carreata de servidores municipais de Itabira marca protesto contra cortes de benefícios; greve começa na segunda-feira (25)

Fotos: Carlos Cruz

Prefeitura reconhece direito de manifestação, mas espera que paralisação não afete serviços essenciais para não prejudicar a população

Definitivamente, já não são mais de paz e amor as relações entre os servidores municipais e o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), reeleito com a mais expressiva votação nas eleições de 2024, com apoio decisivo da categoria, que obteve ganhos relevantes em sua primeira gestão.

Entre os avanços, a Prefeitura destaca o novo Plano de Cargos e Salários, o pagamento dos pisos nacionais de professores e enfermeiros, reajustes anuais e um amplo pacote de melhorias nas condições de trabalho, conforme nota divulgada à imprensa neste sábado (23), após a manifestação realizada no início da noite de ontem.

A carreata partiu da avenida Mauro Ribeiro e percorreu diversas ruas da cidade até o Paço Municipal Juscelino Kubitschek, com palavras de ordem contra a política de cortes de benefícios indiretos, como manifestação do que pode vir com a greve aprovada em assembleia pelos servidores.

A greve, segundo os manifestantes, é uma reação aos cortes de benefícios anunciados pela Prefeitura, como a restrição do cartão-alimentação por faixa salarial e a redução do subsídio, com o consequente aumento das mensalidades do plano de saúde.

Mobilização e início da greve

A mobilização da categoria vem se intensificando há mais de dois meses, com manifestações na Câmara Municipal e paralisações pontuais em escolas e unidades de saúde.

Após o encerramento das negociações com o Executivo, que segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Auro Gonzaga, se deu por “intransigência do governo”, a assembleia realizada na quarta-feira (20) aprovou a deflagração da greve geral a partir de segunda-feira (25).

Estão previstos piquetes em frente à Prefeitura, escolas, postos de saúde e demais repartições públicas.

A carreata já foi uma demonstração de força do movimento, reunindo dezenas de veículos que percorreram diversas ruas da cidade, partindo da avenida Mauro Ribeiro até ser concluída em frente à Prefeitura.

Apesar de ocorrer no horário de pico, o protesto transcorreu de forma pacífica e sem grandes impactos no trânsito, tendo contado, inclusive, com o necessário apoio da Transita.

Um motorista, com uniforme da Vale, parado em uma rotatória na Mauro Ribeiro, no início da carreata, chegou a reclamar com a reportagem do horário da manifestação, mas logo se solidarizou com os servidores: “Também é a hora que eles têm para fazer o protesto, após o encerramento do expediente”, ponderou.

Queda na arrecadação e ajustes fiscais

A insatisfação da categoria teve início com os ajustes orçamentários adotados pela administração municipal no começo do ano, motivados pela queda na produção de minério – principal fonte de receita do município.

A situação já antecipa os impactos da lenta e gradual exaustão mineral em curso, num contexto em que Itabira, ao longo das décadas, não diversificou sua economia.

Ao contrário, perdeu o que tinha de diversificação, como as duas fábricas de tecidos, as forjas e a fábrica do Girau, que produzia implementos agrícolas e até armas de fogo, acentuando-se a monodependência após o advento da mineração em larga escala a partir de 1942.

Com isso, novas quedas na arrecadação municipal devem ocorrer nos próximos anos. A previsão de produção da Vale para 2025 é de cerca de 25 milhões de toneladas, contra pouco mais de 30 milhões no ano anterior.

A redução impacta diretamente os repasses de ICMS e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), gerando uma estimativa de perda de R$ 186 milhões na arrecadação até o fim do ano, segundo projeções oficiais.

Diante desse cenário, a Prefeitura iniciou um plano de contenção de despesas, que inclui a extinção de subsecretarias, exoneração de 61 cargos comissionados e revisão de benefícios que foram concedidos aos servidores em tempos de orçamento robusto.

Benefícios sob contestação

Entre os pontos mais contestados pelos servidores municipais está a reformulação do cartão-alimentação, que passa a ser escalonado: R$ 470 para servidores com salários até R$ 4.517,23, R$ 235 para quem ganha entre R$ 4.517,23 e R$ 9.000, além da suspensão temporária para quem recebe acima desse valor.

A Prefeitura afirma que a medida é transitória e será reavaliada tão logo haja viabilidade orçamentária.

O governo municipal reforça também que “a lei aprovada pela Câmara Municipal mantém integralmente o benefício do cartão-alimentação a servidores com vencimentos até R$ 4.517,23, e concessão de 50% do valor a quem recebe entre R$ 4.517,23 e R$ 9.000”.

Mas para boa parte dos servidores, esse acerto não diminui o descontentamento, uma vez que ocorrerão também outros cortes de benefícios.

Entre eles está a elevação do desconto em folha para o plano de saúde, que saltou de 3% para 4% do salário bruto, o que representa um aumento de 33% na contribuição dos servidores, reduzindo o poder aquisitivo da categoria.

“Isso vai afetar, inclusive, o comércio local e aumentar a demanda por atendimentos nos postos de saúde, pois muitos servidores podem não conseguir arcar com o pagamento a mais do plano de saúde”, projeta o sindicalista Auro Gonzaga.

Prefeitura contesta condução das reivindicações

Na nota divulgada à imprensa, a Prefeitura lamenta a decisão do sindicato de deflagrar a greve, “mesmo após avanços importantes conquistados pela categoria nos últimos cinco anos”.

O governo municipal afirma que apresentou de forma transparente os dados sobre a queda da arrecadação e as medidas de contingenciamento necessárias para garantir o atendimento à população.

A nota também contesta a condução das negociações por parte do sindicato, alegando que “os representantes dos servidores municipais até agora não apresentaram uma pauta de reivindicação inicial referente ao cartão-alimentação e ao subsídio do plano de saúde”.

E que, “tardiamente, somente em 21 de agosto, incluíram mais seis reivindicações na pauta, sem qualquer negociação prévia”.

Por fim, a Prefeitura reforça em nota seu compromisso com o diálogo responsável, com a valorização dos servidores e, sobretudo, com a continuidade dos serviços públicos essenciais, como escolas e unidades de saúde.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura de Itabira:

A Prefeitura de Itabira respeita o direito de manifestação, mas lamenta a decisão do Sindicato dos Servidores Públicos de Itabira (Sintsepmi) de deflagrar movimento de greve, mesmo após avanços importantes conquistados pela categoria nos últimos cinco anos, como o Plano de Cargos e Salários, pagamento dos pisos nacionais de professores e enfermeiros, reajustes anuais e um amplo pacote de melhorias nas condições de trabalho .

Neste momento de readequação orçamentária, o governo municipal apresentou, de forma transparente, os dados sobre a queda da arrecadação e as medidas de contingenciamento necessárias para garantir o atendimento dos serviços voltados a população.

É importante esclarecer que os representantes dos servidores municipais até agora não apresentaram uma pauta de reivindicação inicial referente ao cartão alimentação e o subsídio do plano de saúde e tardiamente, somente em 21/08/2025 incluiu mais 6 reivindicações na pauta, sem qualquer negociação prévia.

Com relação ao benefício do cartão alimentação que teve o parâmetro de beneficiários ajustado, a Prefeitura informa que a lei aprovada pela Câmara Municipal mantém integralmente o benefício do  cartão-alimentação (R$ 470) a servidores com vencimentos até R$ 4.517,23, e concessão de 50% do valor (R$ 235) a quem recebe entre R$ 4.517,23 e R$ 9.000. A medida é transitória e será reavaliada tão logo haja viabilidade orçamentária.

A Prefeitura reforça seu compromisso com o diálogo responsável, com a valorização dos servidores e, sobretudo, com a continuidade do atendimento à população, assegurando o funcionamento das escolas, unidades de saúde e demais serviços públicos essenciais.