Cáritas Diocesana pede impugnação de eleição do Codema; Prefeitura de Itabira analisa recurso
Foto: Carlos Cruz
Entidade da sociedade civil com reconhecida atuação na defesa do meio ambiente, a Cáritas Diocesana de Itabira apresentou um pedido de impugnação relacionado ao processo de eleição para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema).
A eleição ocorreu no dia 10 de junho, e o pedido de impugnação foi publicado no Diário Oficial do Município em 17 de junho.
O principal ponto de contestação da Cáritas é a escolha de conselheiros indicados para o próximo mandato, que participaram da votação antes mesmo de tomarem posse.
Na disputa pela única vaga destinada às entidades civis de defesa da qualidade do meio ambiente, a Sociedade Ambiente Vivo obteve nove votos, contra apenas três da Cáritas, garantindo a titularidade.
Com isso, a Cáritas ficou com a suplência, perdendo a titularidade para uma organização formada por técnicos da Vale e estudantes de curso técnico em meio ambiente.
A Cáritas argumenta que, de acordo com a Lei Municipal nº 5.186/2019, os representantes da sociedade civil devem ser eleitos pelo próprio segmento, desde que as entidades estejam legalmente constituídas e em funcionamento regular.
Por não ter seguido esse critério, a organização questiona a legitimidade da votação, pois entende que a participação de conselheiros que ainda não haviam tomado posse contraria o regimento interno do Codema.
No pedido de impugnação, assinado pelo presidente da Cáritas, padre Elson Vital dos Reis, é reforçada a importância de garantir a pluralidade e a representatividade no conselho, especialmente em um município como Itabira, onde questões ambientais estão diretamente ligadas ao desenvolvimento sustentável e ao licenciamento de atividades econômicas.
No biênio que ora se encerra, foi o então representante da Cáritas, o conselheiro Leonardo Reis, que não se candidatou à recondução ao cargo por motivos pessoais e acadêmicos, quem fez mais críticas ao processo de licenciamento requerido pela mineradora Vale para expandir as cavas de suas minas em Itabira, inclusive provocando a realização de uma Consulta Pública, que aconteceu em 12 de maio, antes de a anuência ser aprovada dois dias depois.
Leia a íntegra do pedido de impugnação aqui.
Prefeitura responde
Em resposta ao site Vila de Utopia, a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, informou que:
“O Edital de Convocação para a eleição do Codema estabelece o dia 17/06 como prazo final para apresentação de pedidos de impugnação. A Comissão Eleitoral, responsável pela análise e parecer dos casos recebidos, está atualmente apreciando o pedido apresentado, com previsão de finalizar a deliberação até o dia 24/06.
Se o parecer for favorável à impugnação, o candidato mais votado será desclassificado e o segundo colocado assumirá a vaga. Caso contrário, o processo eleitoral seguirá normalmente, com a publicação da lista final de eleitos no dia 27/06.
Ressaltamos que todas as informações e decisões relacionadas ao processo eleitoral estão sendo divulgadas no Portal do Meio Ambiente, garantindo a transparência e a ampla publicidade dos atos, conforme previsto no edital.”
Próximos passos
Caso o pedido de impugnação seja indeferido, até o dia 24 de junho será publicada a lista com os novos conselheiros titulares e suplentes do Codema para o próximo biênio.
Enquanto aguarda a decisão da Comissão Eleitoral, a Cáritas Diocesana reafirma seu compromisso com a defesa do meio ambiente. A expectativa é que a análise do recurso traga esclarecimentos e contribua para fortalecer a participação popular no Codema.
