Após a divulgação do relatório quadrimestral do Observatório Social do Brasil-Itabira (OSBI), apresentado no final de setembro, a Câmara de Vereadores emite nota em que reclama das distorções que estariam ocorrendo com a repercussão nas redes sociais.
A nota ressalta que o relatório “sintetiza as informações que a Câmara já presta à população por meio do Portal da Transparência, atualizado diariamente”. E faz a ressalva:
“Os gastos apresentados são globais, incluindo o subsídio do vereador, os vencimentos de todos os servidores do gabinete e as verbas indenizatórias eventualmente pagas a título de reembolso com combustível, material de escritório, locação de veículos, dentre outras despesas regulamentadas.”
O relatório do OSBI esmiúça as contas do legislativo itabirano – e promete fazer o mesmo em relação aos gastos da Prefeitura. O objetivo é monitorar as licitações públicas, da aquisição até o seu destino final. (saiba mais aqui).
Combustível
Um dos itens que mais chamou atenção no relatório do OSBI, que cobre o período de janeiro a agosto, foi o que trata dos gastos com combustível e com locação e manutenção de veículos.
No período, os edis itabiranos consumiram 33.785 litros de combustível. Esse volume daria para percorrer 42.230 quilômetros, suficientes para fazer um passeio em volta da Terra, que tem 40.075 quilômetros de circunferência.
Produtividade
Mas não foram só os gastos que chamaram atenção. A baixa produtividade do legislativo itabirano também é objeto de monitoramento. Até agosto deste ano, os vereadores apresentaram 445 proposições, a maioria de pouco efeito prático.
Foram 306 (69%) indicações, com pedido para tapar buracos, asfalto, construção de muro de arrimo, redutor de velocidade, faixa de pedestre, iluminação pública, limpeza de rua, capina, poda de árvores.
A maioria das indicações sequer é respondida pelo executivo itabirano. E, segundo o relatório, a intermediação dos vereadores para serviços que são da alçada do executivo pode ser perfeitamente dispensada.
Para isso, basta que a Prefeitura abra canal direto de comunicação para receber as reivindicações, além de executar o que for possível, informando e esclarecendo dúvidas, sem que seja necessária a intermediação do vereador.
Ainda sobre o monitoramento financeiro, a nota da Câmara esclarece “que as contas do Legislativo foram todas devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).”
Lei a íntegra a seguir.
Esclarecimentos – Câmara Municipal de Itabira
Diante do Relatório do Observatório Social do Brasil – Itabira, apresentado na última semana, a Câmara Municipal de Itabira parabeniza a ONG pelo trabalho e reitera que o relatório sintetiza as informações que a Câmara já presta à população por meio do Portal da Transparência, atualizado diariamente.
Importante ressaltar que os gastos apresentados são globais, incluindo o subsídio do vereador, os vencimentos de todos os servidores do gabinete e as verbas indenizatórias eventualmente pagas a título de reembolso com combustível, material de escritório, locação de veículos, dentre outras despesas regulamentadas.
As informações divulgadas, entretanto, têm sido distorcidas nas redes sociais com o intuito de induzir a população a acreditar que o valor gasto é individual e mensal para cada vereador. Na realidade, os dados refletem o valor global de oito meses de trabalho.
A Câmara Municipal de Itabira esclarece ainda que as contas do Legislativo foram todas devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Câmara Municipal de Itabira, 2 de outubro de 2018