Câmara enfim vai debater a poluição do ar em Itabira. A ambientalista Maria Alice de Oliveira Lage diz que saúde da população é inegociável
Por Carlos Cruz
O vereador Weverton “Vetão” Santos Andrade (PSB), líder do prefeito na Câmara, vai apresentar na sessão dessa terça-feira (17), requerimento convidando a professora Ana Carolina Vasques Freitas, da Unifei, para explicar, na sessão da próxima terça-feira (24), os impactos da poluição atmosférica pela mineração em Itabira.
Ana Carolina coordena o projeto de Boletins Mensais Informativos da Qualidade do Ar em Itabira, além de ter sido consultora do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) na reedição da deliberação normativa com parâmetros mais restritivos para a qualidade do ar na cidade.
Entretanto, a Câmara pode chegar tarde ao debate desde que a Vale apresentou requerimento verbal, na reunião do Codema de 10 de março, pedindo a revisão dos parâmetros municipais mais restritivos da qualidade do ar, estabelecidos pela Deliberação Normativa número 2, aprovada por unanimidade pelos conselheiros do órgão ambiental municipal em 12 de agosto do ano passado.
É que o pedido de suspensão da norma ambiental municipal pela mineradora pode entrar na pauta da reunião do Codema na sexta-feira (20) para discussão e deliberação. E não será surpresa se for aprovado por maioria dos conselheiros, inclusive pelos que representam o governo municipal e por boa parte dos representantes da sociedade civil.
Pelo visto, o atraso da Câmara nesse debate se deve ao fato de o representante do legislativo itabirano no Codema, que não é parlamentar, ter se “esquecido” de levar a proposta da Vale ao conhecimento dos edis itabiranos, que, pelo visto, mais uma vez são os últimos a saber dessa “negociação” em curso que pode afetar até mesmo a saúde do itabirano.
A Vale pede a suspensão das normas mais restritivas do Codema por três anos, para que “tenha tempo de se adaptar à norma municipal”, que já existia em sua essência restritiva desde o governo de João Izael. Ou seja, quer continuar poluindo o ar de Itabira além do permitido pela legislação municipal sem ser multada pela agressão à qualidade de vida e à saúde do itabirano.
Contrapartida
Em troca da suspensão, A Vale propõe instalar uma Central de Resíduos para tratar (reutilizar, reciclar, dispor corretamente) inclusive dos inservíveis da própria mineradora – uma proposta/compromisso que se arrasta como condicionante e medida compensatória procrastinada desde o século passado, como se fosse outra panaceia para diversificar a economia local.
Essa mesma Central de Resíduos por certo consta também do projeto Itabira Sustentável, negociado com a Vale desde o início da atual administração municipal – e que ainda está para ser lançado com toda pompa e circunstância.
Ou seja, se o Codema aprovar a proposta com pedido da Vale, estará dando como “medida compensatória” a Itabira algo que já é dívida histórica, além de constar no rol das medidas estruturantes negociadas entre a empresa e o governo municipal.
Inegociável
A professora e geógrafa Maria Alice de Oliveira Lage considera a proposta da Vale indecorosa e extremamente desrespeitosa com a população itabirana.
“O Codema não pode negociar poeira e saúde. As autoridades vão fechar os olhos e permitir alterar os índices de poluição? A Vale está confessando que pouco fez para reduzir a poluição”, observa a ambientalista.
“A Central de Resíduos já deveria estar funcionando, não pode entrar em negociação. Tal proposta é inegociável”, ela classifica, conforme registro nos comentários à reportagem tratando dessa mesma pauta publicada nessa segunda-feira (16) por este site.
Além disso, a proposta da Vale vai na contramão do que determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), ao fixar prazo até 2024 para o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) estabelecer novos parâmetros “aceitáveis” para a poluição do ar no país.
Leia aqui
E também aqui:
Diretrizes da OMS endurecem limites para a poluição do ar
Central de Resíduos é condicionante da LOC não cumprida
Leia abaixo a transcrição da segunda de uma série de três reportagens publicadas no informativo Minas Sul, da Vale, com divulgação propagandista da Central de Resíduos que seria instalada em Itabira no início deste século.
Trata-se de mais um entre muitos outros compromissos não cumpridos pela mineradora desde a sua fundação em 1942, como já demonstrou Carlos Drummond de Andrade, em inúmeras crônicas publicadas no Correio da Manhã, republicadas por este site.
Deu no informativo Minas Sul, da Vale, em outubro de 1998
Negócios & Oportunidades
Quando o lixo gera lucro
Seminário mostrou que é rentável transformar resíduos industriais e urbanos em matéria-prima com mil e uma utilidades
“Como transformar resíduos em lucro”. Esse foi o tema do seminário promovido pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no dia 1º de outubro, no auditório da Fiemg, em Belo Horizonte.
O evento contou com as presenças do secretário de Meio Ambiente, José Carlos de Carvalho e do diretor de Ferrosos do Sistema Sul, da CVRD, Thiers Manzano Barsotti.
Segundo o diretor da Vale, faz parte da política ambiental da empresa corresponder às expectativas das comunidades, adequando as suas atividades às exigências da lei. “Meio ambiente em nosso negócio é uma questão de sobrevivência”, enfatizou.
Compareceram também ao evento: Shelley de Souza Carneiro, presidente do Conselho de Meio Ambiente da Fiemg, Luiz Antonio Godoy, presidente da Fundação Vale do Rio Doce, além dos palestrantes Antonio Fernando Saback, da Cetrel (Bahia), Albert Gradvohi, consultor do Sebrae-CE, Isaura Pinho, gerente de Meio Ambiente do Sistema Sul, da CVRD.
Palestras
Com público de 120 participantes (a lotação do auditório) constituído por empresários, políticos e técnicos da área ambiental, o seminário apresentou soluções criativas para o problema do lixo.
Mostrou que, com gerenciamento adequado, é possível transformar resíduos industriais – que hoje são potenciais fontes geradoras de danos sociais e ambientais caso não sejam manuseados, acondicionados, tratados e dispostos de forma adequada e sanitária – em oportunidades de negócios.
O consultor do Sebrae-CE, Albert Gradvohi, trouxe a experiência bem-sucedida em Fortaleza. Procurando a adequação do sistema de gestão dos resíduos sólidos urbanos, popularmente chamados de lixo, os catadores foram organizados em cooperativas, sendo incentivada também a formação de consórcios de pequenas empresas reprocessadoras de resíduos sólidos da região.
A proposta é transformar as atividades desenvolvidas atualmente pelos catadores de lixo, que é realizada de forma insalubre e marginal, em atividades rentáveis, com consequências ambientais, sociais e econômicas adequadas, retratando a preocupação das entidades municipais sobre essa questão.
Segundo Gradvohi, é relativamente fácil transformar resíduos sólidos urbanos e industriais em matéria-prima, conseguindo, também, reduzir o impacto social e ambiental. “É perfeitamente possível acabar com os lixões e com as atividades insalubres desenvolvidas em suas frentes de trabalho pelos catadores.”
Antonio Fernando Saback, da Central de Tratamento de Efluentes (Cetrel S.A), consórcio formado para tratar resíduos gerados pelas empresas do polo petroquímico de Camaçari, na Bahia, apresentou uma proposta de gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais, por meio de uma Central de Resíduos (à semelhança da que está sendo proposta para Itabira, n.r).
Ele expôs a experiência da central, salientando que é fundamental ter um programa de conscientização das comunidades envolvidas. Disse também, que o gerenciamento adequado requer uma Central de Resíduos que, segundo ele, pode ser chamada também de Central de Negócios.
Por intermédio da adequada segregação, ou se necessário, por meio de um adequado sistema de descontaminação, quando isso for possível, os resíduos poderão ser comercializados ou mesmo reprocessados em pequenas empresas ou na própria Central. Como exemplo, ele citou o refino de óleo, a comercialização de sucatas não contaminadas e de componentes de baterias etc.
Isaura Pinho, gerente da Vale, ressaltou que a atual política de gestão de resíduos da empresase fundamenta em três diretrizes: identificação de alternativas para minimizar a geração de resíduos e a disposição no solo, além de promover o reprocessamento de resíduos, em conformidade com os requisitos ambientais legais/ammbientais.
Caro Carlos, primeiro agradeço o seu trabalho, de décadas, a favor da cidade.
É impossível que o prefeito Marco Antônio Lage aceite a proposta criminosa da mineradora, porque é uma proposta indecente, indefensável.
a prefeitura e a câmara não teem o direito de trocar a saúde da população pelo lucro da mineradora criminosa (Mariana e Brumadinho).
Eu agradeço demais por ter sido aluna da professora Maria Alice na antiga FACHI. Suas aulas, como a de todos os outros professores, eram excelentes! E o que a Vale propõe hoje é ultrajante à inteligência itabirana. Oxalá não sejam exitosos.