Audiência Pública debate políticas públicas, economia solidária e justiça social
Foto: Raíssa Meireles/ Acom/CMI
Criado há 29 anos, as discussões e reflexões do movimento do Grito dos Excluídos permanecem atuais.
Informe Legislativo
Inspirado na campanha da fraternidade ecumênica de 2023, cujo tema é Fraternidade e Fome e o lema “Dai lhes vós mesmo o de comer” mt. 14,6, audiência pública presidida pelo vereador Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), para aprofundar nas temáticas, trazendo para a discussão as autoridades, profissionais de diversas áreas, lideranças da sociedade civil e público presente participaram de audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Itabira na noite desta segunda-feira (4).
A audiência se inspirou também no Grito dos Excluídos e Excluídas 2023, com o tema permanente “Vida em primeiro lugar” e, consoante com o tema deste ano de 2023 “Você tem fome e sede de quê?”.
Conforme explicou o padre Hideraldo Veríssimo Vieira, administrador da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o grito é uma proposta da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos). “É um grito ecumênico e um ato que, historicamente, tem garantido a participação de todos os segmentos religiosos.”
Para este ano, o Grito dos Excluídos contará com seguintes eixos de discussão: políticas públicas, democracia e soberania, violências estruturais, patriarcado, racismo e machismo, povos originários, desigualdade, economia e justiça social.’
Segundo o vereador Júlio Contador, o grito tem cumprido o seu papel de mobilizar e de denunciar. “Este ano uma das temáticas fortes é a fome, pois, o Brasil é um país que voltou ao mapa da fome e há, hoje, trinta e três milhões e cem mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Em Itabira aproximadamente 3 mil pessoas estão em situação de vulnerabilidade social.”
Durante a audiência, diversas autoridades também se pronunciaram sobre o tema. Foram levantados 13 encaminhamentos, devendo ser repassados aos órgãos competentes a fim de sanar os problemas evidenciados.
Grito dos excluídos e excluídas
O Grito dos Excluídos é realizado sempre no dia 7 de Setembro, com visão crítica sobre a Independência do Brasil, contrastando com os desfiles cívicos do Dia da Pátria. Um dos questionamentos, historicamente, tem sido: “Afinal vivemos em um Brasil independente? Independência para quem?”
Presenças
Estiveram presentes na audiência, além do autor da indicação que a viabilizou, Júlio “Contador”, também o vereador Reinaldo Lacerda; Hideraldo Veríssimo Vieira.
Foram resgistradas também as presenças do padre Hideraldo Veríssimo Vieira, representando dom Marco Aurélio Gubiotti, bispo da Diocese de Itabira – Coronel Fabriciano, da promotora Giuliana Talamoni Fonoff, da 2ª Promotoria da Justiça da Comarca de Itabira, Jenisse Lanza, presidente do Observatório Social de Itabira, Ivone Cristina Valadares Silva, presidente da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência em Itabira.
Participaram também Maria da Conceição Leite Andrade, representando a Cáritas Diocesana de Itabira, Maria Nicolau, representando a Pastoral da Criança, Nélia Aparecida Jerônimo Cunha, secretária municipal de Assistência Social, Clarissa Santos Lage, secretária municipal de Saúde, Laura de Souza Silva, secretária municipal de Educação, Rupert de Barros Freitas, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento. Antônio Carlos Mariano, presidente do CONSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar, além de populares.
Confira os 13 requerimentos aprovados na Audiência Pública
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Implementar políticas públicas eficazes para erradicação da fome;
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Incentivar a produção diversificada de alimentos na agricultura familiar;
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Investir na alimentação escolar, uma vez que pode sera única refeição saudável de muitas crianças;
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Valorizar a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar;
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Ampliar os mercados populares de alimentos e as feiras livres populares, investindo numa logística de armazenagem, transporte, conservação etc. através de políticas públicas;
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Estimular o pequeno produtor e o pequeno comércio;
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Minimizar da fome, através da cozinha solidária e outras políticas públicas;
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Implementação do “kit alimentação escolar” que é adquirido pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE);
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Maior fiscalização das empresas que utilizam recursos minerais, a fim de reprimir e prevenir a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente;
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Posicionamento político do município em relação ao regime de recuperação fiscal do governo de minas;
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Políticas públicas levam acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência;
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Políticas públicas pela inclusão da população lgbtqia+, nos programas sociais do governo; e
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Criação de programas de participação popular nas políticas públicas municipais.
