Após protesto de vigilantes, e em nome da “segurança”, Noronha restringe número de pessoas no plenário da Câmara

Mesmo tendo que enfrentar fortes vaias dos vigilantes da Itaurb, ameaçados de demissão, o vereador Heraldo Noronha (PTB) conduziu até o fim a sessão plenária dessa terça-feira (9), aprovando projetos encaminhados pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

Os protestos se estenderam durante toda a sessão, mas diferentemente do que ocorreu na terça-feira passada, o presidente da Câmara não interrompeu a reunião. Foi mantida a votação dos projetos, mesmo que sem debates, uma vez que os manifestantes, com as suas palavras de ordem, só permitiram a livre manifestação dos vereadores oposicionistas.

Noronha justificou o forte aparato de segurança, que passa a vigorar no legislativo itabirano após o protesto dos vigilantes, justificado como medida necessária para garantir a segurança dos presentes, dos vereadores e funcionários da Casa.

Em decorrência da medida, que cumpre pela primeira vez resolução anterior, quem quiser entrar na Câmara terá de fazer cadastro, fornecendo dados pessoais para identificação.

E a revista será rotineira não só para acesso às reuniões plenárias e temáticas, mas também para participar de eventos nas dependências do legislativo itabirano.

“É o que já ocorre na maioria das Câmaras Municipais do país, até para se evitar os tumultos que têm ocorrido em outras cidades”, disse ele, referindo-se ao esfaqueamento de um vereador na cidade Santa Maria, no Rio Grande do Sul, durante sessão legislativa.

“A Policia Militar e o Corpo de Bombeiros já tinham manifestado a preocupação com o excesso de gente no plenário”, explicou Heraldo Noronha, justificando a ação também como parte do cumprimento do Plano de Incêndio e Pânico que a Câmara deve seguir.

Com a decisão, fica limitado em 150 o número pessoas nas reuniões plenárias, como também em qualquer outro evento que ocorrer na Câmara Municipal. “Como conter 300 pessoas em caso de confusão?”, perguntou o presidente da Câmara. “Foi como responsável pela integridade das pessoas que aqui se encontram que tomei essa decisão.”

Aprovações

Na sessão de ontem, mesmo com o protesto dos vigilantes, foram aprovados em primeiro turno projetos de lei que prevê reajustes de salários de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) – e também o que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários da autarquia responsável pela captação, tratamento,distribuição de água e saneamento na cidade.

Outras matérias menos relevantes, como a que estabelece a Semana do Trabalhador, a realizar-se anualmente na semana do 1º de maio, de autoria dos vereadores André Viana (Podemos) e Allaim Gomes (PDT), também foram aprovadas.

Não há relevância no projeto, uma vez que já existe data nacional definida para celebrar a história de conquistas da classe trabalhadora, o que já ocorre em todo mundo desde 1886.

Foi também reconhecida como de utilidade pública a Associação Jovens em Ação. O projeto de lei é de autoria do vereador Weverton “Nenzinho” Júlio Limões (PNM), que foi quem criou a instituição, que é a sua principal ação social, uma plataforma política e eleitoral.

A associação desenvolve ações de recuperação de jovens dependentes químicos – e que buscam a superação por meio de ações afirmativas e de inclusão social.

Outra entidade reconhecida como sendo de utilidade pública foi o Instituto Tecendo Itabira, por meio de projeto de autoria do vereador Neidson Freitas (PP). O Instituto foi fundado em 2009 pelo estilista itabirano Ronaldo Silvestre.

Desenvolve ação social de aprendizagem e empoderamento de mulheres, por meio da arte da costura e do trabalho em rede, incrementando a economia criativa, por meio de parcerias público-privadas.

Em segundo turno, foram aprovados projetos que seguem para sanção do prefeito Ronaldo Magalhães, como o que altera o plano de cargos e salários dos servidores municipais, além do plano de cargos específico dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

De autoria do vereador Reginaldo Santos (PTB), foi instituído o Dia Municipal do Contador de Histórias, a ser comemorado no dia 20 de março. O projeto visa valorizar nas comunidades a figura dos griôs, que são os mestres que guardam a história de um lugar e a propaga entre as novas gerações, para não deixar que as tradições acumuladas de uma comunidade sejam esquecidas nos escaninhos da memória.