André Viana é confirmado no conselho de Administração da Vale em assembleia de acionistas, no Rio

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Informe Sindical

Eleito com expressiva votação para representar os trabalhadores de todo o país, em eleição direta e democrática ocorrida entre 6 e 9 de fevereiro, o presidente do sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, o Pato Roco, foi confirmado como conselheiro pelos acionistas da Vale S.A, na Assembleia Geral Ordinária, realizada nessa sexta-feira (28), no Rio.

O seu suplente é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Vale no Espírito Santo e em Minas Gerais (Sindfer ES/MG), Wagner Xavier. A chapa 5, pela qual eles concorreram, obteve 6.697 votos (48,8%), em um colégio eleitoral que contou com 13.682 votantes em todo o país.

A expressiva votação é histórica e dá maior representatividade aos empregados no Conselho de Administração da mineradora. “Os trabalhadores deram um recado claro nas urnas. Demonstraram que confiam no movimento sindical”, salienta o sindicalista como expressão dessa união sindical nacional que precisa ser mantida.

“Nossa eleição foi resultado da confiança dos trabalhadores da Vale, aposentados e pensionistas de todo o país para representá-los na alta direção da mineradora, por não fugir da luta em defesa dos interesses de todas as categorias que trabalharam e ainda trabalham na empresa. Não vamos decepcioná-los.”

Os novos conselheiros da Vale compõem o colegiado para o período 2023-25. A nova composição indica uma renovação de quase a metade desse colegiado que define as políticas e diretrizes dessa que é uma das maiores mineradoras do mundo.

Juntamente com Viana, tomam posse outros 12 conselheiros, representantes dos acionistas majoritários e minoritários, que passam a compor o colegiado, mantendo-se o número de oito membros independentes, com eleição de quatro estrangeiros e duas mulheres, uma a mais que na composição anterior.

Compromissos reafirmados

“A expressiva votação que tivemos nos dá o respaldo necessário para lutar com mais firmeza no conselho, como também junto às bases, por melhores salários, condições de trabalho com mais segurança e saúde”, salienta André Viana.

Segundo o presidente do Metabase, a sua eleição é resultado da união sindical nacional, que ganha força em todas as áreas da Vale, mas é também significativa e representativa das cidades mineradoras. “Vamos também atuar na defesa dos territórios minerados”, acrescenta, reafirmando compromissos de campanha.

“Assumimos coma responsabilidade de dar continuidade e inovar o que foi feito nos oito anos anteriores de representação dos trabalhadores no conselho pelo companheiro Lúcio Azevedo, que é do Maranhão”, afirma Viana, que espera levantar novas bandeiras de lutas de interesses dos trabalhadores que representa.

“Temos a questão previdenciária a ser discutida junto à Valia, a bandeira da saúde e da segurança e melhores condições de trabalho, para que impeçam a ocorrência de acidentes leves e fatais, além da justa e progressiva remuneração”, ele defende.

“Vamos levantar a questão de moradia para os novos trabalhadores”, acrescenta André Viana, que propõe a unificação de pautas de reivindicações dos trabalhadores para firmarem acordos coletivos que tenham validade nacional, inovando e avançando com os benefícios existentes.

“Queremos que a Vale volte a ativar programas de moradia, que não seja para dar casa, mas que facilitem linhas de créditos subsidiados junto à Caixa Econômica Federal e outras instituições bancárias, como o BNDES, principalmente para os empregados em áreas fracionadas, de modo que alcancem o sagrado direito à moradia”, relaciona André Viana.

Uma outra inovação de seu mandato será a disponibilização de uma linha celular/whatsapp para servir de canal de comunicação direta com os trabalhadores da Vale e o conselheiro que os representam.

“É para encaminhar denúncias, reclamações e sugestões que possam melhorar as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e que apresentaremos nas reuniões do conselho de Administração”, explica André Viana, que promete disponibilizar esse canal assim que tomar posse.

Defesa dos territórios minerados

Nos territórios minerados, André Viana pretende atuar alinhado com as lideranças políticas locais e nacionalmente, onde a Vale mantém as suas atividades produtivas, ferroviárias e portuárias.

“Vamos atuar junto ao conselho na defesa dos territórios impactados pela mineração, apoiando as suas lutas por diversificação econômica, para diminuir a dependência à mono atividade extrativista.”

Nessa pauta municipalista e nacional estão a reforma da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), os royalties do minério, como também pela revisão da Lei Kandir, que isenta as exportações de minério do pagamento de ICMS, o que prejudica os municípios minerados.

Com firme atuação, Viana espera contribuir para o advento de uma mineração mais responsável, que respeita os seus trabalhadores e os municípios onde mantém os seus complexos produtivos, ferroviário e portuários.

“Defendemos um novo modelo de mineração, que respeita o meio ambiente, a segurança e a saúde dos trabalhadores, e que assegure às gerações futuras um desenvolvimento sustentável em todos os territórios minerados”, ressalta o sindicalista, que foi vereador atuante em Itabira na legislatura passada.

“Lutaremos por investimentos para eliminar as condições insalubres e perigosas de trabalho, por vitórias expressivas nos acordos coletivos e pelo pagamento de uma justa participação nos lucros e resultados (PLR) para todos os trabalhadores, pelo fim da mineração predatória que infelizmente ainda observamos em muitas áreas da Vale”, ele acrescenta.

“Que possamos manter essa unidade sindical que nos deu essa expressiva vitória, para que a nossa luta ganhe cada vez mais força, saindo vitoriosa em outros embates trabalhistas e sociais em todo o país”, conclama o conselheiro André Viana.

Sintonia

Nessa representação junto ao Conselho de Administração, Viana diz que sua linha de atuação será de diálogo e não de embate, que pode levar à radicalização sem alcançar os resultados esperados e desejados pelos trabalhadores que representa.

Nesse sentido, ele espera cobrar para que sejam incluídas as conquistas que melhoram as relações de trabalho, consoante com as práticas do ESG (Environmental, Social and Governance), das quais a Vale é signatária.

Essas práticas visam uma relação saudável e sustentável com as sociedades envolventes, nas quais incluem os seus empregados, aposentados e pensionistas. “Acreditamos nesses propósitos e compromissos empresariais, mas que precisam ser colocados em prática para que todos percebam que são mesmo para valer”, observa André Viana.

Carta aberta

Nas primeiras reuniões do conselho, Viana já deve apresentar a carta aberta à mineradora Vale, tornada pública recentemente, em que pede revisão dos critérios e polícias da Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) relativos aos proventos e complementações que paga aos aposentados, viúvas e pensionistas. Assim como também a revisão para as futuras aposentadorias de seus empregados.

“A Vale é criadora da Valia e tem participação clara e objetiva em sua gestão e administração, em sua diretoria e nos conselhos deliberativos e fiscais. Daí que o apelo faz sentido, pelo peso que ela tem nas deliberações da previdência privada de seus empregados”, assim Viana justifica o apelo que tem feito à alta direção da Vale.

De acordo com o sindicalista, a revisão se faz necessária diante das perdas econômicas ocorridas com a reforma da previdência social, que acarretou mudanças nos planos da Valia, todas com impacto direto nos proventos recebidos pelos aposentados – e que podem impactar negativamente a subsistência futura dos mais de 64 mil empregados “que sonham com uma aposentadoria socialmente justa para quem deu duro para transformar a Vale nessa grande multinacional que é, respeitada em todo o mundo.”

Conquista sindical

A representação dos empregados no Conselho Administrativo da Vale é uma conquista de todos os trabalhadores que lutaram por esse direito por meio de seus sindicatos, o que é hoje válido para todas as grandes corporações, privadas e estatais.

O que começou como uma “concessão” das grandes corporações brasileiras, com a edição da Lei 10.303/2001, quando se admitiu essa participação de representantes dos empregados, tornou-se uma conquista com a promulgação, pelo então presidente Lula, da Lei 12.353, em 28 de dezembro de 2010.

Com a lei, tornou-se obrigatória a participação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das grandes corporações.

Veja como ficou a composição do novo Conselho de Administração da Vale S.A

• Daniel Stieler, ex-presidente da Previ, presidirá o conselho
• Marcelo Gasparino é o novo vice-presidente do conselho

Seis nomes inéditos vão renovar o conselho da Vale:

• Luis Henrique Guimarães, CEO da Cosan
• Douglas Upton, ex-sócio do Capital Group
• Vera Marie Inkster, ex-CEO da Lundin Mining
• Shunji Komai, executivo da Mitsui
• João Fukunaga, CEO da Previ
• Paulo Hartung, ex-governador do Espírito Santo
• André Viana Madeira, representante dos empregados da Vale.