Ajustes nas contas municipais em 2025 evitaram déficit de R$ 154 milhões nas contas da Prefeitura de Itabira, afirma Marco Antônio Lage

Fotos: Carlos Cruz

A administração municipal encerrou 2025 com apenas R$ 4 milhões a pagar após cortes e contenção de gastos, informou o prefeito de Itabira

Em entrevista exclusiva a este site, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), assegurou que os ajustes realizados em 2025 foram decisivos para evitar um rombo nas contas públicas. “Se não tivesse feito todo esse esforço de contingenciamento, íamos ter um déficit que poderia comprometer meu mandato inteiro”, afirmou.

Segundo ele, as contas da Prefeitura viraram o ano com cerca de R$ 4 milhões a pagar. “Se não tivesse feito os ajustes, esse déficit para este ano ficaria em R$ 154 milhões.”

Ainda de acordo com o prefeito, no início de 2025 a Prefeitura tinha R$ 805 milhões em caixa. Entretanto, desse total, apenas R$ 69 milhões eram recursos livres.

“A crise no ano passado foi quanto a esse recurso livre. E a maior parte da despesa e investimentos sai desse recurso livre”, explicou, acentuando que as despesas como a zeladoria, que custam cerca de R$ 30 milhões por ano, dependem desses recursos livres.

Produção de minério e arrecadação

A secretária de Planejamento, Rosemary Pires Guerra, explicou que os recursos livres são importantes para manter a zeladoria em dia, assim como os investimentos em obras.

“Os recursos livres são imporantes, pois com eles pagamos salário e demais despesas com a folha, zeladoria, custeio, obras de manutenção. Os outros recursos são vinculados”, explicou.

O prefeito emendou: “Esse recurso livre é praticamente uma reserva técnica que a gente precisa ter. A boa gestão recomenda que você sempre tenha uma reserva acima de 50 milhões, no caso de Itabira.”

Segundo ele, em 2025, a arrecadação da Prefeitura de Itabira com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) caiu 16%, para R$ 164 milhões. “Essa queda foi consequência da paralisação da usina Cauê e da redução do preço do minério. O preço da commodity caiu para US$ 92 a tonelada, quando já esteve a US$ 180”, contabilizou o prefeito.

Orçamento ficou irreal diante da realidade de cidade minerada

“O município é 82% dependente da receita da Vale, direta e indiretamente. Tanto é que caiu o ICMS, caiu o ISS, caiu a Cfem, e isso comprometeu o nosso orçamento no ano passado. É impressionante como o impacto da queda do minério afeta todas as atividades na Prefeitura.”

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 previa uma receita de R$ 1,321 bilhão. Entretanto, a arrecadação real foi de R$ 1,1 bilhão. “Nós fizemos uma LOA muito acima da realidade que se apresentou”, afirmou o prefeito. “Tivemos uma queda de quase 20%.”

O secretário da Fazenda, Gerson dos Santos Rodrigues, explicou que a administração pública não trabalha estocando dinheiro, exceto no caso do ItabiraPrev, o instituto de previdência que precisa manter o caixa crescente para assegurar o pagamento futuro das aposentadorias dos servidores.

“O bom gestor é aquele que consegue aplicar em benefícios sociais tudo aquilo que arrecadou. Quando a curva de arrecadação caiu, tivemos que restringir empenhos e despesas.”

Sem os ajustes realizados no ano passado, a situação financeira da Prefeitura seria agravada ainda mais. “Ao invés dele ficar com R$ 3,9 milhões a pagar, estaríamos devendo R$ 150 milhões neste início de ano”, disse a secretária de Planejamento.

Diante dessa conjuntura econômica e tributária, Marco Antônio contou ter preferido enfrentar críticas pelo impacto na zeladoria e em obras, a comprometer ainda mais as finanças do município. “Eu preferi ter consequências políticas pequenas, desgastes administráveis, do que provocar uma crise marior que pudesse comprometer os anos seguintes e todo esse meu segundo mandato.”

Aprovação das contas de 2024 já foi recomendada pelo TCMG

A secretária de Planejamento destacou que a gestão não deixou dívidas em 2024 para a segunda administração de Marco Antônio Lage, diferentemente do que afirmam os opositores do governo municipal.

“A prestação de contas do exercício 2024 foi indicada pelo Tribunal de Contas para aprovação pela Câmara Municipal. Não tem dívida. Está de acordo com a legislação e dentro dos parâmetros exigidos.”

Ela lembrou que, no início de 2025, a Prefeitura tinha R$ 805 milhões em caixa, sendo R$ 69 milhões de recursos livres e o restante vinculado a áreas como saúde, educação e ao ItabiraPrev. “Esse saldo mostra que o município entrou no novo mandato com dinheiro em caixa e sem pendências financeiras.”

O prefeito reforçou o caráter histórico dessa situação contábil financeira. “Vai ser a primeira vez, desde 2013, que as contas de Itabira serão aprovadas sem ressalvas. Nós corrigimos todas as pendências que vinham se acumulando ao longo dos anos. O exercício de 2024 foi 100% recomendado pelo Tribunal de Contas para aprovação pela Câmara Municipal”, salientou.

“Foram 15 anos de contas aprovadas com ressalvas. Nós conseguimos virar essa página. Isso mostra que fizemos o dever de casa e que a gestão está equilibrada e transparente.”

Rosemary acrescentou: “Tecnicamente, o parecer (do TCMG) já está dado. Cabe agora ao Legislativo confirmar e aprovar. Mas o importante é que o Tribunal reconheceu a regularidade das contas, sem nenhuma pendência relevante.”

Planejamento conservador para 2026

Para 2026, a LOA de Itabira foi elaborada de forma mais realista. A previsão é de R$ 1,1 bilhão, com recursos livres entre R$ 600 e 700 milhões.

“É melhor sobrar do que faltar. Nós estamos mais conservadores. É melhor trabalhar com um orçamento enxuto e seguro do que correr o risco de não cumprir compromissos”, salientou o prefeito.

Para fazer esse ajuste, reuniões sucessivas foram realizadas com os secretários, para definir e cortar gastos não essenciais, conta a secretária de Planejamento.

“Nos reunimos para verificar quais são as despesas essenciais que precisam ser mantidas. Verificamos onde fazer ajuste. Só podemos executar o que arrecadamos. Daí que tivemos de otimizar processos e rever todas as despesas”, disse Rosemary.

Ela destacou que a LOA anterior, de R$ 1,3 bilhão, mostrou-se superestimada diante da queda de arrecadação. Agora, a meta é continuar mantendo o equilíbrio fiscal.

“O orçamento deixou de ser em torno de R$ 1,3 bilhão e voltou para R$ 1,1 bilhão. É um exercício de corte necessário para garantir o equilíbrio das contas públicas.”

Marco Antônio reforçou que todos os secretários estão alinhados com essa nova realidade. “As secretarias estão planejadas para um orçamento igual ao do ano passado, de R$ 1,1 bilhão. Nós aprendemos com a experiência. Agora estamos mais preparados para enfrentar quedas de receita e imprevistos.”

Educação e saúde como prioridades

“Educação é prioridade absoluta. Saúde também”, afirmou o prefeito.

De acordo com ele, mesmo com a crise orçamentária, em 2025 o município aplicou 35% do orçamento em educação, acima dos 25% exigidos por lei.
Na saúde, os investimentos chegaram a quase R$ 300 milhões, o que representou cerca de 23% da receita municipal, bem acima do mínimo constitucional de 15%.

“Decidimos pelo pagamento do piso nacional aos professores, mesmo trabalhando 30 horas. Ainda assim, eu acho que o professor ganha pouco”, observou Marco Antônio.

“Foi uma opção do prefeito pagar o piso aos professores municipais, mesmo com carga de 30 horas”, complementou Rosemary Guerra.

O desafio presente e futuro com a paralisação da usina Cauê

A nova paralisação da usina Cauê, prevista para julho, vai impactar a arrecadação com a Cfem ainda neste ano – e mais ainda nos dois últimos anos da atual administração municipal, com queda na arrecadação do ICMS.

Segundo o diretor de Operações do Complexo Minerador de Itabira, Diogo Monteiro, a paralisação visa readequar a usina para processar rejeitos filtrados, eliminando a necessidade de disposição desse material em barragens. Essa mudança inaugura um novo, e possívelmente último ciclo da mineração em Itabira, que deve se estender até a exaustão em 2041.

Concluída a adequação em Cauê, a próxima etapa será na usina 2 de Conceição, que passará pela mesma readequação.

Mais adiante, a antiga usina Conceição será desmontada para o aproveitamento dos recursos minerais que estão abaixo da planta industrial. Isso significa que nos próximos anos haverá mais quedas gradativas e acentuadas da produção mineral em Itabira.

“Essa falta de previsão é terrível e vinha pegando os prefeitos de surpresa. Agora eles avisaram que a usina Cauê vai fechar por cinco anos. Essas informações por parte da Vale precisam ser claras, objetivas. Eu cobrei isso. Precisamos dessas previsões com antecedência, para o município não ser pego de surpresa, como aconteceu no ano passado e em anos anteriores”, disse Marco Antônio.

Segundo a Vale, a paralisação da produção na usina Cauê será compensada pelas usinas Conceição, que têm capacidade produtiva de 25 milhões de toneladas anuais.

“Vai mesmo haver essa compensação? Vamos ver, mas o melhor é precaver, trabalhando com orçamentos mais conservadores”, afirmou o prefeito, lembrando que além da paralisação da usina Cauê, há ainda as variações no preço da commodity nos mercados internacionais a assombrar o orçamento municipal nos próximos anos até a exaustão final, torcendo para que não se torne uma derrota incomparável.