Agricultores do Cubango são forçados a deixar suas terras para expansão da mineração em Itabira
Fotos: Carlos Cruz
Em visita à comunidade rural do Cubango, ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, juntamente com militantes do PSOL, dialogaram com moradores que terão de abandonar suas terras para a mineradora Vale expandir as suas atividades no complexo minerador Conceição, em Itabira, MG.
Anteriormente, o Comitê Popular e a Cáritas Diocesana formalizaram denúncias no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), acusando a Vale de assédio e abuso de poder econômico contra pequenos proprietários que mantêm uma cultura de subsistência diversificada há mais de um século no território.
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Denúncias e solicitações
Além do Cubango, as comunidades de Criciúma, Borrachudo e Turvo também serão afetadas pelo processo de desocupação.
No ofício encaminhado ao MPMG e ao Codema, foram solicitadas informações sobre o interesse da mineradora na área e as condições das negociações.
Os signatários pedem a contratação de uma Assessoria Técnica Independente (ATI) para apoiar os atingidos na defesa de seus interesses socioeconômicos, históricos e culturais.
Intervenção
Segundo os ativistas, a intervenção da deputada Bella Gonçalves (PSOL) levou o MPMG a encaminhar um despacho sobre o caso em 13 de novembro.
O despacho desconsiderou a necessidade da contratação da ATI, uma vez que o caso não envolve construção ou desativação de barragens.
Negociações e assédio
De acordo com o Ministério Público, 25 famílias já deixaram o território após negociações individuais com a Vale. Um processo administrativo foi aberto pelo MPMG, que se reuniu com moradores atingidos e está investigando as condições das negociações.
Os moradores confirmaram aos ativistas que têm recebido assédio da mineradora, forçando negociações e violando seus direitos.
Relataram várias táticas usadas pela Vale, incluindo visitas diárias sem permissão, exigência de sigilo nos valores de compra e venda, ameaças de isolamento e chantagem sobre a paralisação da produção e demissões em massa em Itabira.
Resistência
Antônio Nazareno de Menezes, proprietário do sítio Nazamel, é um dos que resistem ao assédio. Sua propriedade, exemplo de agrofloresta em Itabira, tem uma produção diversificada e está situada na parte mais alta do Cubango. “Dinheiro nenhum paga por tudo que construímos aqui no sítio com a minha família”, afirma.
O sítio Nazamel fornece alimentos para programas de merenda escolar e vende frutas, mel e quitandas na cidade. Nazareno considera sua propriedade um pedaço de paraíso, mesmo estando próxima às barragens Itabiruçu, Conceição e do complexo minerador.
“Podem cercar tudo com rejeito, que estou protegido pela mata e por estar no alto do morro. Só espero que preservem a estrada de acesso ao meu sítio, que é um direito de ir e vir que poder econômico algum pode me tirar.”
Assim como ele, muitas outras famílias resistem ao assédio da Vale e pretendem continuar morando, trabalhando e produzindo na região, lutando contra o poder econômico, resistindo a pressões e coações.
Este é mais um exemplo de luta sem trégua, de resistência contra a exploração e busca pela justiça social e ambiental em Itabira, que há mais de 82 anos sofre com esse tipo de pressão sobre os seus territórios.
Assim como a família de Nazareno, muitas outras famílias resistem ao assédio da Vale e pretendem continuar morando, trabalhando e produzindo na região, numa luta sem trégua contra o poder econômico, resistindo às pressões, coações e chantagens.
O que diz a Vale
“A Vale esclarece que todo processo de aquisição de imóveis pela empresa é precedido por diagnóstico socioeconômico das famílias e conduzido de forma transparente, respeitosa e por meio do diálogo permanente com as pessoas diretamente envolvidas.”
“A Vale reforça, também, que o atendimento às famílias está em conformidade com a legislação, normas técnicas aplicáveis e alinhado às diretrizes de padrões internacionais de sustentabilidade.
A empresa informa, ainda, que a aquisição dos terrenos visa à adoção de novos processos e tecnologias em suas operações para diminuir a necessidade de barragens e, assim, continuar sua atividade minerária de forma segura e sustentável, com foco nas pessoas e no meio ambiente”.
