Ibama e Semad multam Anglo American pelo rompimento de mineroduto em Santo Antônio do Grama
A multinacional britânica Anglo American foi autuada e multada ontem (10) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 125,5 milhões por dois vazamentos, ocasionados pelos rompimentos de seu mineroduto no mês passado, no município de Santo Antônio do Grama, na zona da Mata mineira.
Os dois vazamentos ocorreram em localidades próximas, com intervalo de duas semanas – o primeiro no dia 12 e o segundo no dia 29 de março. Foram despejados no meio ambiente 474 e 647 toneladas de polpa de minério, respectivamente. Segundo explicou a empresa, trata-se de material inerte, classificado como não perigoso, de acordo com normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O mineroduto é parte do empreendimento Minas-Rio, construído para escoar a produção do complexo minerador da empresa localizado nas serras do Sapo e Ferrugem, com concentração de minério nas cidades de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas. Conta com 525 quilômetros de extensão até chegar a um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ), litoral fluminense.
Os dois rompimentos poluíram o ribeirão Santo Antônio com grande volume de polpa de minério. Com o assoreamento do ribeirão, em um primeiro momento foi comprometido o fornecimento de água para os 4,2 mil moradores de Santo Antônio do Grama.
Para não deixar a cidade de Santo Antônio do Gama desabastecida, após o primeiro vazamento a mineradora disponibilizou caminhões-pipa para suprir parte do abastecimento. Na sequencia, fez acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para que fosse captada água no córrego do Salgado. Com isso, não houve desabastecimento após o segundo vazamento.
No total, o órgão ambiental emitiu cinco autos de infração. A multa foi desmembrada, tendo sido a primeira de R$ 40,1 milhões referentes ao primeiro vazamento. E a outra de R$ 32,5 milhões, pelo segundo vazamento. Novas multas ainda podem ser aplicadas pelos impactos ambientais decorrentes, que ainda estão sendo avaliados.
É que segundo nota divulgada pelo Ibama, a poluição pode resultar em mais danos ambientais – e também pelo fato de o lançamento de minério ter ocorrido em desacordo com a legislação ambiental.
Ainda segundo o Ibama, a mineradora terá de realizar inspeção detalhada em todo o mineroduto. Será mantida, ainda, a interrupção da atividade mineradora até a emissão de laudo técnico que ateste a segurança das instalações.
O órgão ambiental aguarda ainda a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) pela mineradora. E garante que irá acompanhar a sua execução.
Semad também multa
A multinacional Anglo American já tinha sido multada antes em R$ 125,5 milhões pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) pelo primeiro vazamento. O órgão ambiental mineiro deve, ainda, aplicar outra multa pelo segundo vazamento.
A empresa terá também de recolher a polpa do minério lançado no entorno do trecho do mineroduto rompido. Esse trabalho de limpeza do leito e das margens do ribeirão Santo Antônio já se encontra em andamento.
De acordo com o que foi divulgado pela empresa, o investimento é da ordem de R$ 60 milhões – e envolve ações de recuperação operacional, ressarcimento socioeconômico, além da reabilitação ambiental. Cerca de 200 trabalhadores estão envolvidos nesse serviço.
Esse investimento se refere, entretanto, só ao primeiro vazamento. Uma série de exigências foram entregues à empresa pela Semad, em consequência do segundo vazamento.
Saiba mais
Para investigar as causas dos vazamentos, técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já estão fazendo inspeções nas localidades em que ocorreram os dois vazamentos.
As operações da mineradora estão suspensas – e a partir de 17 de abril, parte dos empregados que trabalham na mina, na usina e na planta de filtragem entra em férias coletivas, previstas inicialmente para um período de 30 dias.
Ainda segundo nota divulgada pelo Ibama, a Anglo American terá de realizar uma inspeção detalhada em todo o mineroduto. A interrupção das atividades será mantida até a emissão de laudo técnico que ateste a segurança das instalações.
Fontes: Ibama e EcoDebate
