Entre a ciência e a boiada está o Brasil diante da emergência climática e de uma eventual eleição de Flavio Bolsonaro
Foto: Vittor Sales/Divulgação/ Campanha Flávio Bolsonaro
Em um país marcado por secas históricas, enchentes devastadoras e recordes de desmatamento, propostas de flexibilização ambiental do candidato da extrema-direita recolocam no centro do debate o modelo de desenvolvimento que o Brasil pretende seguir
O Brasil já vive os efeitos da crise climática com os eventos extremos. A seca histórica na Amazônia, as enchentes que devastaram cidades inteiras no Rio Grande do Sul, os incêndios recordes no Pantanal e as sucessivas ondas de calor mostram que o aquecimento global deixou de ser uma previsão científica para se tornar uma realidade mensurável e cada vez mais presente na vida dos brasileiros.
Nesse cenário, a política ambiental deixa de ser um tema restrito a ambientalistas, produtores rurais ou especialistas. Ela passa a influenciar diretamente o abastecimento de água, a produção agrícola, a geração de energia, a saúde pública e a capacidade do Estado de prevenir e responder a desastres naturais.
É nesse contexto que ganham relevância as propostas e declarações de lideranças políticas sobre o futuro da legislação ambiental brasileira.
Durante uma motocarreata realizada nesta segunda-feira (19) em Marabá (PA), o senador e candidato à Presidência da República Flavio Bolsonaro (PL) prometeu acabar com o que chamou de “entraves ambientais por razões ideológicas”.
Disse também que proprietários rurais poderão “plantar, criar gado” e “fazer o que quiser” em suas terras após a regularização fundiária defendida por sua campanha. A declaração, feita em uma das regiões mais sensíveis da Amazônia Legal, ocorreu em meio ao debate nacional sobre desmatamento, mudanças climáticas e proteção ambiental
O candidato não detalhou quais normas pretende alterar nem como pretende conciliar essas mudanças com a legislação ambiental vigente.
Sinal de alerta
A declaração ocorreu em um momento em que cientistas, universidades e organismos internacionais alertam para o agravamento dos impactos das mudanças climáticas e para a necessidade de fortalecimento das políticas de proteção dos recursos naturais.
Além das declarações feitas durante a campanha, o programa ambiental apresentado por Flávio Bolsonaro prevê mudanças nas regras de licenciamento ambiental, revisão das atribuições de órgãos federais responsáveis pela fiscalização e conservação ambiental e mecanismos para acelerar a aprovação de empreendimentos econômicos.
Especialistas da área ambiental e organizações da sociedade civil afirmam que a flexibilização de instrumentos de controle e fiscalização pode ampliar riscos em um país que convive cada vez mais com secas prolongadas, incêndios florestais, enchentes e eventos climáticos extremos.
Negacionismo ambiental em debate
As propostas defendidas por Flávio Bolsonaro para a área ambiental não surgem num vácuo político. Elas dialogam diretamente com a agenda implementada durante o governo de Jair Bolsonaro, período marcado por sucessivos embates com instituições de fiscalização, organizações ambientais, universidades e centros de pesquisa.
Nesse sentido, quando o candidato da extrema-direita promete eliminar o que chama de “entraves ambientais por razões ideológicas” e flexibilizar mecanismos de controle sobre o uso da terra, ele retoma um discurso que marcou a gestão de seu pai e que teve como um de seus símbolos mais conhecidos a defesa de mudanças regulatórias feita pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no episódio que ficou conhecido como “passar a boiada”.
Os números do período ajudam a dimensionar o debate. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento da Amazônia permaneceu acima de 10 mil quilômetros quadrados anuais durante todo o governo Bolsonaro, alcançando mais de 13 mil quilômetros quadrados em 2021.
Ao mesmo tempo, organizações ambientais brasileiras e internacionais denunciaram a redução da capacidade de fiscalização do Estado, o enfraquecimento de órgãos de controle e a adoção de uma retórica frequentemente hostil à agenda ambiental.
Independentemente da posição ideológica de cada observador, trata-se de um legado que continua produzindo controvérsias e consequências para a imagem internacional do país.
O histórico legislativo no Senado
A trajetória de Flavio Bolsonaro no Senado também ajuda a compreender suas propostas atuais.
Levantamentos produzidos pelo Observatório do Clima apontam que o senador apoiou ou apresentou iniciativas voltadas para flexibilizar a legislação ambiental, reduzir áreas protegidas e alterar instrumentos considerados centrais para a conservação ambiental brasileira.
Entre os casos citados estão propostas relacionadas às áreas de reserva legal em propriedades rurais, alterações em unidades de conservação e iniciativas destinadas a reduzir exigências ambientais para atividades econômicas.
Segundo as entidades que acompanham a agenda legislativa ambiental, essas medidas refletem uma visão segundo a qual o crescimento econômico deve prevalecer sobre restrições impostas pela legislação de proteção ambiental, para gáudio do agronegócio (pecuaristas, plantadores de soja), mineradoras.
A mesma lógica aparece nas diretrizes ambientais apresentadas durante a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. O programa do candidato da extrema-direita prevê acelerar licenciamentos, revisar atribuições de órgãos como Ibama, ICMBio e Funai e ampliar mecanismos de aprovação de empreendimentos.
Ambientalistas e pesquisadores argumentam que tais mudanças podem reduzir a capacidade de fiscalização justamente num período em que o país enfrenta desafios crescentes relacionados ao clima, ao desmatamento e à proteção da biodiversidade.
O desafio brasileiro
O debate ambiental brasileiro já não pode ser tratado como uma disputa secundária ou restrita a especialistas.
A agricultura depende da regularidade das chuvas, assim com os reservatórios dependem da preservação dos ecossistemas.
A geração de energia depende da estabilidade dos regimes hídricos, enquanto as cidades dependem cada vez mais de sistemas capazes de enfrentar secas prolongadas, enchentes e ondas de calor.
Por isso, a discussão sobre licenciamento ambiental, fiscalização, desmatamento e proteção dos biomas deixou de ser apenas uma pauta do movimento ambientalista, passando a ocupar o centro das decisões estratégicas sobre desenvolvimento econômico, infraestrutura, segurança hídrica e qualidade de vida.
É por essa razão que as declarações recentes de Flavio Bolsonaro provocaram preocupação entre especialistas da área ambiental.
Mais do que uma discussão sobre burocracia ou normas regulatórias, o debate envolve os limites entre exploração econômica e preservação de recursos que se tornaram cada vez mais escassos e valiosos em um planeta afetado pelas mudanças climáticas.
No fundo, a questão colocada para o país é simples: como conciliar crescimento econômico e proteção ambiental em uma época marcada por secas históricas, enchentes devastadoras e eventos extremos cada vez mais frequentes? A resposta a essa pergunta ajudará a definir não apenas o futuro das florestas brasileiras, mas também as condições de vida das próximas gerações.
Decisão é dos brasileiros
Ao irem às urnas no domingo (25), os brasileiros estarão decidindo mais do que a ocupação temporária do Palácio do Planalto, mas também o modelo de desenvolvimento que o país vai seguir em uma era marcada pela emergência climática.
Em última análise, a escolha também envolve uma encruzilhada cada vez mais presente no debate público contemporâneo: a da confiança na ciência e nas evidências produzidas ao longo de décadas de pesquisa ou a persistência de visões que relativizam os alertas da comunidade científica sobre a gravidade da crise climática.
Pois é nessa fronteira entre ciência e negacionismo climático que também se encontra uma das decisões centrais desta eleição. Cabe, portanto, aos eleitores brasileiros decidirem que rumo o Brasil irá tomar nos próximos quatro anos.
