Mineração produz cidades ricas; diversificação produz cidades resilientes
Foto: Acervo Denes Lott
O desafio das cidades mineradas é transformar riqueza mineral em permanência histórica. A mineração produz cidades ricas; a diversificação produz cidades resilientes. O desafio das cidades mineradas é transformar renda mineral em permanência histórica, e não apenas em orçamento de mandato
Por Denes Martins da Costa Lott*
Poucas atividades econômicas possuem a capacidade de gerar riqueza tão rapidamente quanto a mineração. Em poucas décadas, uma jazida mineral pode transformar pequenos municípios em potências arrecadatórias, elevar salários, financiar infraestrutura urbana e ampliar significativamente a capacidade de investimento público.
Ao mesmo tempo, poucas atividades carregam uma contradição tão evidente. A riqueza mineral é extraordinária, mas finita. Minas se exaurem, teores diminuem, custos aumentam e mercados oscilam. A história econômica mundial está repleta de cidades que prosperaram durante ciclos extrativos e enfrentaram dificuldades quando a atividade perdeu protagonismo.
Por essa razão, o verdadeiro sucesso de uma cidade minerada não deve ser medido apenas pela riqueza produzida durante o auge da mineração, mas pela sua capacidade de atravessar o tempo e continuar prosperando quando a mineração reduzir sua participação na economia local.
É nesse contexto que a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM – assume papel estratégico. Embora frequentemente tratada como receita destinada a financiar despesas correntes e investimentos imediatos, a CFEM deve ser compreendida também como instrumento de construção do futuro.
Em meu livro O Fechamento de Mina e a Utilização da CFEM, defendi que uma das alternativas mais consistentes para enfrentar esse desafio consiste na criação de fundos patrimoniais permanentes – uma espécie de poupança pública ou fundo soberano municipal – alimentados por parcela das receitas minerais. O objetivo não é retirar recursos das necessidades presentes, mas assegurar que parte da riqueza não renovável seja convertida em ativos capazes de gerar renda e oportunidades para as futuras gerações.
Entretanto, a poupança pública, embora necessária, não é suficiente. Recursos acumulados sem uma estratégia clara de desenvolvimento apenas adiam problemas futuros. A verdadeira sustentabilidade depende da construção de novas bases produtivas capazes de sustentar a economia local quando a mineração perder protagonismo.
O que Pará de Minas e Ponte Nova podem ensinar às cidades mineradas
Quando se busca compreender os caminhos possíveis para a sustentabilidade das cidades mineradas, vale observar com atenção municípios que construíram sua prosperidade sem depender da extração de recursos minerais.
Pará de Minas é um exemplo emblemático. Com população semelhante à de Itabira, desenvolveu uma economia fortemente apoiada na agroindústria, na indústria alimentícia, na produção animal, no comércio e nos serviços. Sua trajetória demonstra que a estabilidade econômica decorre menos da existência de uma atividade extraordinariamente rentável e mais da capacidade de articular múltiplas atividades produtivas em torno de uma estratégia territorial consistente.
A cidade não possui os níveis de arrecadação proporcionados pela mineração, tampouco experimentou os ciclos de expansão típicos dos municípios minerados. Em contrapartida, construiu uma economia mais distribuída, menos vulnerável às oscilações de mercado e mais conectada às cadeias produtivas regionais. Trata-se de uma prosperidade menos espetacular, porém mais previsível.
Ponte Nova apresenta características igualmente interessantes. Historicamente consolidada como polo regional de comércio, saúde, educação e serviços, a cidade desenvolveu forte capacidade de atração sobre os municípios de seu entorno. Sua economia apoia-se em uma combinação equilibrada de agropecuária, indústria de transformação, comércio e serviços especializados.
Diferentemente de muitos municípios minerados, Ponte Nova construiu sua relevância regional a partir da oferta de funções urbanas complexas. Hospitais, instituições de ensino, atividades empresariais e serviços especializados transformaram a cidade em referência para uma extensa área da Zona da Mata mineira.
As experiências de Pará de Minas e Ponte Nova evidenciam uma lição importante: a sustentabilidade econômica não depende apenas da geração de riqueza, mas da diversidade de suas fontes. Municípios capazes de combinar indústria, serviços, educação, saúde, comércio e empreendedorismo tendem a apresentar maior capacidade de adaptação diante das transformações econômicas.
Evidentemente, não se trata de propor que cidades mineradas abandonem a mineração para reproduzir modelos construídos em realidades distintas. O desafio é outro. Consiste em utilizar a riqueza gerada pela mineração para acelerar a formação de uma economia diversificada, capaz de permanecer competitiva mesmo quando a atividade mineral perder protagonismo.
Itabira: a cidade que não confirmou os prognósticos pessimistas
O caso de Itabira merece atenção especial.
Ao longo da última década, a cidade experimentou redução significativa da produção mineral e convive permanentemente com o debate sobre exaustão de reservas, fechamento de minas e diversificação econômica. Ainda assim, não ocorreu o colapso econômico frequentemente anunciado.
A explicação não está apenas na permanência da mineração como principal atividade econômica. Ela está também no fortalecimento gradual de outros segmentos que passaram a sustentar parcela crescente da economia local.
Os setores de saúde, educação, comércio e prestação de serviços expandiram-se significativamente nos últimos anos. Hospitais, clínicas, laboratórios, instituições de ensino superior, escolas técnicas e empresas prestadoras de serviços passaram a desempenhar papel cada vez mais relevante na geração de empregos, renda e circulação de riqueza.
Paralelamente, empresas dos setores têxtil, químico, metalmecânico, de manufatura e de transformação industrial consolidaram sua presença no município. Embora ainda não possuam a escala econômica da mineração, contribuem para reduzir a dependência histórica de uma única atividade.
Esse processo precisa ser compreendido e fortalecido. O futuro econômico de Itabira dependerá não apenas da mineração que ainda existe, mas também da capacidade de ampliar, integrar e sofisticar essas novas atividades econômicas.
Mais do que atrair empresas, será necessário fortalecer as empresas que escolheram investir e permanecer em Itabira. A relação institucional entre o poder público e o setor produtivo precisa ser construída em bases de confiança, previsibilidade e cooperação.
Os desafios dos vizinhos
A comparação com municípios vizinhos oferece importantes elementos de reflexão.
São Gonçalo do Rio Abaixo construiu uma impressionante capacidade de investimento público baseada na arrecadação mineral. Seus indicadores sociais e sua capacidade de execução administrativa merecem reconhecimento. Contudo, sua estrutura urbana, sua escala populacional e sua oferta de serviços especializados ainda são significativamente menores que as de Itabira. Trata-se de um município extremamente eficiente, mas que ainda não exerce integralmente as funções de centralidade regional desempenhadas por cidades maiores.
João Monlevade apresenta vantagens logísticas evidentes. Sua localização junto à BR-381, sua proximidade com o Vale do Aço e sua inserção histórica em cadeias industriais conferem vantagens competitivas importantes. Entretanto, também enfrenta desafios relacionados à arrecadação pública, à dinâmica industrial e às transformações econômicas que afetam toda a região.
A realidade demonstra que nenhuma cidade possui todas as vantagens.
Itabira dispõe de arrecadação robusta, tradição institucional, estrutura educacional consolidada, serviços especializados e posição regional construída ao longo de décadas. Em contrapartida, enfrenta desafios logísticos, territoriais e econômicos mais complexos do que aqueles encontrados em municípios vizinhos.
Por isso, a questão central não deve ser descobrir qual município é melhor ou mais bem-sucedido. A verdadeira questão é identificar como cada cidade pode contribuir para uma estratégia regional de desenvolvimento.
Inteligência territorial: uma agenda para o século XXI
A competição entre municípios foi uma característica marcante do desenvolvimento brasileiro nas últimas décadas. Entretanto, os desafios contemporâneos exigem algo diferente.
O futuro das cidades mineradas será construído menos pela competição e mais pela cooperação.
A articulação entre Itabira, João Monlevade, São Gonçalo do Rio Abaixo, Nova Era, Santa Bárbara, Barão de Cocais, Conceição do Mato Dentro e outros municípios minerados pode revelar oportunidades hoje invisíveis quando cada cidade planeja seu futuro de forma isolada.
É nesse contexto que surge o conceito de Inteligência Territorial.
Mais do que administrar receitas ou executar obras, Inteligência Territorial significa compreender vocações econômicas, identificar gargalos estruturais, integrar cadeias produtivas, compartilhar oportunidades e transformar riqueza temporária em desenvolvimento permanente.
A mineração extrai riqueza da terra. A inteligência territorial transforma essa riqueza em futuro.
Uma proposta para Itabira
Talvez tenha chegado o momento de promover um grande seminário sobre as perspectivas econômicas, sociais e territoriais de Itabira.
Um encontro envolvendo universidades, setor mineral, empresários, gestores públicos, entidades de classe, representantes da sociedade civil e especialistas de diferentes áreas, realizado antes das eleições de outubro, não para discutir candidaturas, mas para discutir futuro.
Mais do que um evento acadêmico ou institucional, esse seminário poderia produzir resultados concretos: identificação de gargalos, construção de consensos mínimos, formulação de estratégias de diversificação econômica e fortalecimento da cooperação regional.
O debate sobre a exaustão mineral costuma concentrar-se naquilo que as cidades perderão. Talvez seja hora de inverter a pergunta.
O que Itabira pode construir enquanto ainda dispõe dos recursos, da arrecadação, da infraestrutura, do conhecimento técnico e do capital humano proporcionados pela mineração?
A resposta passa pela criação de fundos patrimoniais, pelo fortalecimento das atividades econômicas não minerais, pela atração de investimentos, pela melhoria logística, pela cooperação regional e pela construção de uma verdadeira inteligência territorial.
Se bem conduzido, esse debate poderá produzir reflexões e soluções aplicáveis não apenas a Itabira, mas também a dezenas de municípios minerados brasileiros que enfrentam desafios semelhantes.
O futuro das cidades mineradas não será definido pela quantidade de minério que resta no subsolo.
Será definido pela qualidade das decisões tomadas na superfície.
*Denes Martins da Costa Lott é advogado. Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. Especialista em Direito Ambiental e Minerário. Ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano de Itabira. Autor do livro O Fechamento de Mina e a Utilização da CFEM.
