Neidson diz que Itabira perde por não ter deputados. Afinal, para que serve um parlamentar

Presidente da Câmara, o vereador Neidson Freitas (PP) disse em entrevista coletiva que pretende colocar o seu nome como possível candidato a deputado federal nas eleições do ano que vem. Entretanto, assegura que não se candidata se houver mais de um postulante local a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). “Não justifica usar o voto do itabirano se não existir chance concreta de obter sucesso”, avalia.

E para obter sucesso, diz, é preciso impedir que o voto seja pulverizado, diferentemente do que ocorreu nas eleições proporcionais de 2010, quando ele disputou uma vaga, concorrendo com outros três candidatos locais. “Tive 21 mil votos, Adício da Vale Verde ficou com 24 mil e Bernardo Mucida com 7 mil votos. E ninguém se elegeu”, recorda.

Segundo ele, a soma dos três candidatos locais naquela eleição garantiria uma vaga na Câmara dos Deputados. “Itabira saiu perdendo, pois ficou sem um representante no Congresso Nacional.”

Pulverização

De acordo com as contas do vereador, Itabira dispõe de um colégio eleitoral com 90 mil votos, apurando-se cerca de 70 mil votos. O restante se traduz em abstenção e votos brancos e nulos.

Isso sem somar os votos da microrregião, que depende dos serviços básicos que Itabira oferece – e que também pode se beneficiar com a eleição de um deputado federal pela região.

“Precisamos ter o entendimento entre os representantes partidários para que se obtenha a tão sonhada unidade em torno de um só candidato”, propõe, certamente advogando em causa própria.

“Sem isso”, diz, “o voto do eleitorado itabirano se pulveriza” – e o município e a região não ganham representatividade. “Já tivemos eleições passadas com mais de 500 candidatos sendo votados em Itabira, por não ter sido solidificada uma liderança forte.” De acordo com ele, sem um candidato local próximo do consenso, Itabira vai ficar ‘florida’ de paraquedistas nas próximas eleições.

Meia verdade

“Está mais do que claro que em tempos de crise e de dificuldades, como este que estamos vivendo, ter representantes em Brasília e outro na Assembleia de Minas Gerais faz uma diferença grande para o município e para a região”, defende o pré-candidato Neidson Freitas.

A sua afirmação é só uma meia verdade, bastando para isso observar como foi a atuação dos últimos deputados eleitos por Itabira: Jairo Magalhães, pelo PMDB por dois mandatos (1983/1987 e 1988/1991), Luiz Menezes, pelo PPS (1999/2003), e Ronaldo Magalhães, pelo PV (2007/2010), eleitos deputados estaduais, além de Li Guerra, deputado federal pelo PDT (1999/2003).

De fato, Jairo Magalhães foi imprescindível quando Itabira precisou de uma legislação estadual que preenchesse uma lacuna aberta com o fim do Imposto Único sobre Minerais (IUM), substituído pelo ICMS com a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Com a regulamentação do novo tributo, que substituiu também o antigo ICM, ficou definido que dali em diante, o bolo tributário seria rateado entre os municípios de acordo com um índice calculado pela média do que foi arrecadado nos dois anos anteriores pelo extinto imposto sobre circulação de mercadorias.

Só que o ICM de Itabira só advinha do que era apurado pelas vendas no comércio local, uma vez que a mineração era taxada pelo IUM. Resultado: no primeiro ano do governo de Luiz Menezes (1989/92), a Prefeitura se viu na contingência de não ter recursos para pagar a folha de pagamento e até mesmo para o custeio básico.

Foi quando o então deputado estadual Jairo Magalhães entrou com um projeto de lei para que fosse considerada também a arrecadação das cidades mineradoras nos dois anos anteriores com o IUM para efeito de cálculo do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Foi assim instituído um ICMS especial para durar apenas dois anos.

Salvou-se assim o erário municipal da penúria, com um benefício adicional que durou mais do que devia. Por “descuido” dos parlamentares, o ICMS especial ficou valendo até o último ano da administração de Li Guerra (1993/96). Itabira ficou por seis anos recebendo dois ICMS, o que explica o grande volume de recursos que marcaram as administrações de Luiz Menezes e de Li Guerra (1993/96).

Deputados de farinha

Já as atuações parlamentares de Li Guerra, Luiz Menezes e Ronaldo Magalhães não tiveram o resultado esperado pelo eleitorado, tanto que não se reelegeram. Os três integraram o chamado “baixo clero” na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Luiz Menezes ficou famoso entre os jornalistas por dormir nas sessões plenárias no legislativo mineiro, mas teve o mérito de levantar algumas bandeiras do meio ambiente, como foi o caso do questionamento que fez em 2001 sobre a segurança das barragens da Vale.

Promoveu uma visita à empresa, acompanhado de ativistas itabiranos, convencendo-se de que as barragens não representavam risco às populações vizinhas. Teve também como destaque parlamentar a autoria do projeto de lei que instituiu a Ouvidoria da Saúde da Mulher de Minas Gerais – e também a colocação de placas na BR-381 indicando que Itabira estava logo adiante.

Ronaldo Magalhães entrou para a Assembleia Legislativa como suplente. Teve uma atuação pífia, tanto que nem ousou recandidatar em 2010. Alegou que, como matemático, sabia que a sua chance seria reduzida por haver muitos concorrentes locais. Na verdade, como presumível conhecedor de estatísticas e números, sabia do alto índice de rejeição à sua candidatura.

Da mesma forma, o deputado federal Li teve uma atuação sem relevância. Quando muito conseguiu alguma verba para filantropia no Lar de Ozanam e no Hospital Nossa Senhora das Dores. Embora fosse da “oposição”, votava invariavelmente a favor dos projetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas, registre-se, posicionou-se contrário à privatização da então estatal Companhia Vale do Rio Doce.

A única vez que ele se destacou na imprensa nacional foi como um dos parlamentares que mais praticavam o nepotismo no Congresso Nacional. Segundo revelou reportagem da Folha de São Paulo, “deputados e senadores em Brasília empregavam uma grande quantidade de parentes e amigos com salários que vão de R$ 1 mil a R$ 4 mil” – isso em valores de outubro de 1999.

Na mesma reportagem, Li Guerra foi apontado como o quinto colocado no ranking do nepotismo na Câmara dos Deputados. Em declaração ao jornal paulista, o ex-parlamentar disse que isso não importa, desde que “a pessoa esteja trabalhando”. Naquela época, nepotismo não era vetado em lei – e nem era considerado uma improbidade administrativa como é hoje.

“Itabira não precisa de deputados”, advoga Antônio “Meia-Noite”

O advogado Antônio Lage Martins da Costa, já falecido, e que era mais conhecido pela alcunha de “Meia-Noite”, célebre intelectual itabirano, dizia que Itabira não precisa de deputados. “Basta ter uma boa gestão dos fartos recursos que dispõe para não precisar dos governos estadual e federal”, defendeu em entrevista ao jornal O Cometa, em julho de 1988.

Segundo ele, a maioria dos deputados, em Brasília e em Belo Horizonte, não passa de despachantes de luxo, à cata de minguados recursos federais e estaduais para trabalhos filantrópicos. Isso para ele, são medidas eleitoreiras, como ainda se observa nos dias atuais.

“Querem imunidades, projeção social e política para medir forças e testar presumíveis popularidades. Sobre o que se passa no país e no estado, não dão notícias, não sabem de nada. Fazem de suas candidaturas a deputado balões de ensaios para se candidatarem a prefeito de Itabira – isso é o que verdadeiramente importa, todos de olho na sétima arrecadação de ICMS no estado de Minas Gerais. Nas disputas paroquiais, as candidaturas locais a deputado mais parecem de mentirinhas”, classificou.

Como se observa, a análise do advogado Antônio “Meia Noite” permanece válida, embora o secretário de Planejamento, Geraldo Rubens, afirme que o tempo das vacas gordas não existe mais em Itabira.

Afinal, para que serve um deputado que não fiscaliza e não legisla com atuação destacada em favor da maioria, e mesmo em benefício das minorias discriminadas, como também na consolidação das conquistas democráticas, socioeconômicas, ambientais e culturais? Sem isso, não passam de despachantes de luxo, deputados de mentirinha, como bem os qualificou Antônio “Meia-Noite”.