Com apoio da Polícia Militar, Receita Federal combate pirataria em Itabira e apreende R$ 820 mil em produtos falsificados

Fotos: Divulgação/
PMMG

Na manhã dessa quinta-feira (7), a Receita Federal realizou uma operação de fiscalização em seis estabelecimentos comerciais em Itabira, com foco no Mercado Municipal, na avenida João Pinheiro. A ação contou com o apoio do 26º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais – e teve como objetivo o combate aos crimes de pirataria, contrabando e descaminho, especialmente em lojas do setor de eletrônicos.

Durante a operação, foram apreendidos diversos produtos comercializados de forma irregular, sem documentação fiscal ou com indícios de falsificação e importação ilegal. O valor estimado dos itens apreendidos chega a R$ 820 mil.

Entre os materiais recolhidos estavam celulares, tablets, caixas de som, fones de ouvido e acessórios de informática, muitos deles com características de pirataria, ou seja, falsificados ou vendidos sem autorização das marcas originais.

Além da pirataria, a Receita Federal identificou casos de descaminho, crime que ocorre quando mercadorias permitidas entram no país sem o pagamento dos tributos devidos. Diferente do contrabando, que envolve produtos proibidos, o descaminho é uma infração tributária que lesa os cofres públicos e prejudica a concorrência justa no mercado.

A movimentação intensa de agentes federais e militares chamou atenção de comerciantes e populares. Muitos estabelecimentos, inclusive de outros segmentos, fecharam as portas preventivamente, temendo também serem alvo da fiscalização.

No Mercado Municipal, que desde sua inauguração na década de 1960 jamais cumpriu sua função original de promover a comercialização de produtos da região, acabou, com poucas exceções e por leniência das autoridades municipais, se transformando em um espaço de comércio ilegal e de práticas de descaminho. Daí que, para evitar a fiscalização, várias lojas encerraram o atendimento mais cedo durante a operação.

Desdobramentos e próximos passos

A Receita Federal ainda não divulgou nota oficial detalhando os resultados da operação, mas confirma que os registros e desdobramentos da ocorrência são de sua competência. A expectativa é que as investigações prossigam para apurar responsabilidades e possíveis sanções aos envolvidos.

Além da repressão ao comércio irregular, a Receita Federal tem promovido a destinação de mercadorias apreendidas a instituições assistenciais. Em ações recentes, entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itabira foram beneficiadas com doações de produtos confiscados, reforçando o caráter social das operações de fiscalização.

A operação gerou forte repercussão na cidade, evidenciando a atuação integrada entre os órgãos de segurança e fiscalização. Para os comerciantes locais, o episódio serve de alerta quanto à necessidade de regularização fiscal e respeito às normas de importação e comercialização.

Fontes: PMMG/Receita Federal