Câmara de Itabira debate risco de fechamento do Centro Dia da Apae, sustentabilidade de entidades e embates políticos com graves acusações
Fotos: Jessica Estefani/ Ascom/CMI
Por Carlos Cruz
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itabira, realizada nesta terça-feira (24), foi marcada por fortes debates e graves acusações durante a palavra aberta. Após a aprovação unânime do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), o vereador Luiz Carlos de Souza (MDB), único da oposição, voltou a criticar a atual gestão e lançou acusações contra o ex-presidente da Casa, vereador Heraldo Noronha (PRB).
Mas antes, assim que teve início a “palavra aberta”, o vereador Rodrigo “Diguerê” Assis Silva (MDB) manifestou preocupação com os cortes promovidos pela Prefeitura, que podem resultar no fechamento do Centro de Convivência da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), conhecido como Centro Dia. A unidade atende cerca de 190 pessoas fora da idade escolar com o suporte de 45 profissionais.
A possível descontinuidade do serviço provocou forte mobilização entre os parlamentares, que também discutiram temas como orçamento, sustentabilidade econômica e denúncias de supostas irregularidades na administração municipal e na gestão anterior do Legislativo.
Rodrigo “Diguerê” classificou a situação como grave. “Esse problema é muito maior do que demitir alguém. Vai desempregar uma mãe, um irmão, porque não vai ter quem cuide do filho. Vamos continuar buscando uma solução para essa situação”, afirmou.
O presidente da Câmara, vereador Carlos “Sacolão” Henrique Silva Filho (Solidariedade), propôs a criação de um grupo de trabalho com representantes do Executivo e do Legislativo para buscar soluções sustentáveis para a Apae e outras entidades.
“Não podemos abrir mão do serviço. Precisamos encontrar mecanismos para que ele se mantenha daqui para frente mesmo diante da queda de produção e iminente exaustão da atividade mineral no município.”
Ele também sugeriu que parte do duodécimo – repasse mensal feito pelo Executivo à Câmara — possa ser devolvido como forma de apoio emergencial à entidade.
Polêmica sobre reajustes salariais e denúncia ao Ministério Público
O vereador Luiz Carlos de Souza reiterou denúncias contra o Executivo e afirmou que houve reajuste ilegal de 25,3% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários na legislatura passada.
“Já denunciei ao Ministério Público e entrei com Ação Popular. O prefeito quer fazer média, mas o aumento é irregular e vai ter que devolver o dinheiro”, declarou.
O parlamentar oposicionista fez ainda referência ao projeto de lei, de autoria do prefeito, enviado à Câmara nessa terça-feira, que propõe redução de 15% nos salários do prefeito, do vice e de ocupantes de cargos comissionados. Para ele, é mais uma jogada de marketing do prefeito.
As críticas sobre a irregularidade no reajuste na legislatura passada foram prontamente rebatidas pelo vereador Heraldo Noronha, ex-presidente da Casa. Ele sustenta que o reajuste foi necessário para evitar o colapso na rede municipal de saúde.
“Tivemos quase um apagão de médicos em Itabira. Os salários estavam abaixo do limite necessário. Era preciso corrigir essa distorção”, disse ele, considerando que para isso foi preciso reajustar o salário do prefeito que, por lei, não pode ficar abaixo do que recebem os servidores municipais. Mas o argumento não convenceu o vereador oposicionista.
Conflito pessoal e pedido de sanção na Comissão de Ética
As tensões aumentaram quando Luiz Carlos fez críticas envolvendo familiares do ex-presidente. O episódio provocou forte reação de Noronha, que anunciou que irá representar contra o oposicionista na Comissão de Ética da Câmara. “Esse vereador é falso, mentiroso. Já falou absurdos sobre outros colegas. Isso precisa ser apurado.”
Diante do embate, o presidente da Casa interveio e fez um apelo por equilíbrio emocional dos edis. “Fomos eleitos para legislar, não para travar embates pessoais. O povo espera de nós responsabilidade.”
