Casa própria volta a ser reinvindicação dos trabalhadores da Vale que querem a Valia subsidiando novas residências

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A exemplo do que fez no passado a antiga Fundação Vale do Rio Doce (FVRD), principalmente a partir da década de 70, o Sindicato Metabase de Itabira e Região tem feito gestão junto à  Valia, o instituto de previdência privada dos trabalhadores da Vale, para que financie de forma subsidiada a construção de novas residências para quem é filiado e ainda não dispõe de casa própria.

“Não estamos reivindicando que a Valia construa casas próprias, como fazia a FVRD”, explica André Viana Madeira, presidente do Metabase e membro do Conselho de Administração da Vale, como representante dos trabalhadores da mineradora de todo o país.

“O que reivindicamos é que a Valia abra uma linha de crédito específica, facilitada, subsidiada e de longo prazo, com  juros e correções abaixo do que vem sendo praticado por outras instituições financeiras, para financiar um programa habitacional opcional aos empregados.”

Esse subsídio, entende o sindicalista, é fundamental para que novos quadros da Vale de todo o país, ao constituírem famílias, possam ter a sua casa própria como meio de melhorar as condições de vida e a satisfação de trabalhar em uma empresa que o apoia nessa justa, legítima e necessária aspiração, defende André Viana.

Antecedente

Foi o que fez a FVRD no passado, quando por meio de empréstimos, via o antigo Banco Nacional de Habitação (BNH), facilitou os trâmites legais, além de ceder terreno com terraplanagem para baratear os custos, por exemplo na construção do bairro Amazonas.

Na década de 70 e nos anos posteriores, o benefício subsidiado da casa própria foi uma forma de assegurar o direito à moradia aos técnicos industriais que vieram para trabalhar na Vale em Itabira, nas recém-construídas usinas de concentração de itabiritos Cauê e Conceição. Na ocasião, a FVRD não só facilitou o empréstimo junto ao BNH, como também administrou a construção das novas residências, barateando os custos.

“Foi esse subsídio que assegurou o direito de moradia a esses novos profissionais, como meio também de atrair novos talentos que fizeram da Vale, na ocasião, a maior produtora de minério de ferro do mundo”, salienta André Viana Madeira.

“Sabemos que isso não vai mais acontecer, não esperamos que a Valia construa casas próprias, não é a sua função. A reivindicação é de empréstimo subsidiado para a aquisição de casa própria, que tem forte demanda por parte de muitos trabalhadores, como reflexo positivo dessas mudanças tributárias.”

Mudanças tributárias

De acordo com o sindicalista, esse subsídio por parte da Valia se torna possível com o novo enquadramento das entidades de previdência complementar fechada, sem fins lucrativos, no bojo da reforma tributária proposta pelo Governo Federal, em tramitação no Congresso Nacional.

Por esse novo enquadramento, e pelo artigo 207 da reforma tributária, entidades de previdência complementar fechada, como é a Valia, desde que sejam sem fins lucrativos e cumpram as condições estabelecidas no artigo 14 da Lei nº 5.172, que trata do Código Tributário Nacional, ficam isentas do pagamento do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), como também do recolhimento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Com a aprovação desse artigo nessa quarta-feira (10) pela Câmara Federal, dependendo ainda de tramitação e votação no Senado, essa isenção beneficia as organizações que operam planos de previdência complementar. Com isso, passam a usufruírem tratamento tributário favorável.

“É assim que institutos privados, como a nossa Valia, ficam isentos desses novos impostos e isso deve ser revertido em favor dos associados, inclusive dos que estão na ativa contribuindo com o instituto, na forma de subsídio à casa própria”, reivindica André Viana.

O sindicalista, na luta sindical por melhorias previdenciárias aos trabalhadores, aposentados e pensionistas, espera obter outras conquistas também junto ao Plano de Assistência à Saúde dos Aposentados da Vale (Pasa).

É que pelo artigo 218 da reforma tributária, também já aprovado na Câmara Federal, dependendo ainda de tramitação e votação no Senado, pessoas jurídicas sem fins lucrativos que operam planos de previdência complementar, como é o caso do PASA, ficam também isentas de recolhimento do IBS e CBS.

“Essa isenção precisa resultar em novos benefícios aos associados, seja na redução das mensalidades, como também na melhoria do atendimento com maior cobertura”, afirma André Viana.

“Esperamos que essas mudanças tributárias reforce a Valia e o Pasa como instituições sustentáveis, resultando em mais segurança e benefícios aos aposentados do futuro e aos atuais aposentados e pensionistas”, é o que espera o sindicalista.