OAB de Itabira debate planos de saúde, direito de família e outras questões jurídicas em Congresso de Direito Civil
Fotos: Divulgação
Promovido pela da 52ª Subseção da OAB/MG, foi realizado em Itabira, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Itabira (Acita). nos dias 14 e 15 de maio, o I Congresso de Direito Civi, reunindo advogados e estudantes de direito da região, Na pauta, temas relevantes e atuais na área do Direito Civil.
O promotor de Justiça, Renato Ângelo Salvador Ferreira, e o advogado Ricardo Amorim César, discorreram sobre o tema “Planos de Saúde: Visão Geral e Cláusulas Abusivas”. Já o juiz de Direito, João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, apresentou uma visão sobre “Fonaje e Turma Recursal”.
Fonaje é sigla de Fórum Nacional de Juizados Especiais, instituído em 1997 com o objetivo de aprimorar a prestação do serviço jurisdicional nos Juizados Especiais. Funciona como espaço de trocas de informações e padronizações de procedimentos entre os magistrados.
Já as Turmas Recursais são órgãos colegiados dos Juizados Especiais responsáveis por julgar os recursos contra as decisões dos juízes após primeira sentença, de forma a garantir e assegurar ao cidadão a correta aplicação da lei. No mesmo dia, o advogado Gerson Macedo Guerra abordou o tema “Planejamento Sucessório”.
Ainda no congresso, a advogada e professora Luciana Fernandes Berlini discorreu sobre “Responsabilidade Civil no Estelionato Sentimental e outros danos afetivos”, enquanto o advogado Dimas Messias de Carvalho, autor de diversas obras de direito, destacou questões relativas à “Responsabilidade Civil no Direito de Família”. No encerramento, a advogada Maria Júlia Cardoso discorreu sobre os “5 maiores erros do inventário extrajudicial”.
Avaliação
Segundo a presidente da OAB/Itabira, Patrícia Freitas, o congresso foi uma oportunidade para aprimorar conhecimentos, estabelecendo conexões entre profissionais operadores do direito e estudantes.
“A qualidade das palestras e a interação com os palestrantes fizeram do evento um sucesso. Todos saíram com uma maior compreensão dos desafios e tendências do Direito Civil“, avaliou.
“O objetivo da OAB ao promover discussões voltadas para o direito é também o de fortalecer a união e qualificação da comunidade jurídica em Itabira e região, essenciais para o avanço da justiça”, salientou a advogada.
