Marco Antonio Gomes, vice-prefeito de Itabira, deixa o PL de Bolsonaro e filia-se ao PRD para manter dobradinha com Marco Antônio Lage

Fotos: Carlos Cruz

As peças do tabuleiro político-eleitoral começam a se movimentar em Itabira com mais conchavos e articulações para as eleições municipais de 6 de outubro deste ano

Se até então “a campanha eleitoral” estava restrita às reuniões da Câmara, onde a bancada oposicionista esbraveja e espera ser ouvida pelos ouvintes nada atentos das emissoras de rádio que transmitem as sessões ordinárias, agora começa a se movimentar mais intensamente com a abertura da janela partidária, período em que políticos podem mudar de filiação partidária sem perda de mandato.

Para as eleições municipais deste ano, a janela partidária foi aberta em 7 de março, seis meses antes do pleito. E se fecha em 5 de abril. Na Câmara, vários vereadores já estão mudando de partidos, em um troca-troca sem fim até o prazo final. Mas não só lá.

Nessa corrida sucessória em busca de apoios de lideranças políticas, até para compensar perdas já previsíveis, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) obteve um importante trunfo com o anúncio, em nota distribuída à imprensa, de permanência ao seu lado do vice-prefeito Marco Antonio Gomes, mantendo-se a dobradinha vitoriosa nas eleições de 2020 agora na corrida pela sua própria sucessão no paço municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Vitrine

O seu xará, e possível companheiro de chapa, deixa o PL, partido de Bolsonaro, para se filiar ao Partido da Renovação Democrática (PRD), do centrão – e também de direita com forte viés bolsonarista, fundado em 2022 com a fusão do partido Patriota com o PTB.

O PL, partido do qual o vice-prefeito se desfiliou, pretende lançar candidatura majoritária própria, mesmo com a defecção de Marco Antônio Gomes, que ao se desligar, agradeceu ao apoio que recebeu do seu ex-partido.

“Agradeço ao PL pelo tempo de filiação. Sigo amigo do deputado federal Lincoln Portela, meu irmão de fé, que sempre terá meu apoio. Mas afirmo que não estarei contra o governo do qual faço parte e me orgulho”, assegurou o vice-prefeito.

“Decidi aceitar o convite e assumir, a partir de agora, a presidência local do Partido da Renovação Democrática (PRD). Com a mesma moderação e o mesmo equilíbrio, sigo minha caminhada de prestação de serviços à cidade. Uma trajetória de vida pública e privada totalmente ilibada e voltada ao bem comum”, anunciou Marco Antonio Gomes.

“Como um político de direita, sigo fiel aos meus princípios, aos meus valores. E reitero o meu propósito de devolver a bandeira de Itabira aos itabiranos. É o que venho fazendo cotidianamente junto ao prefeito Marco Antônio Lage”, finalizou.

Vai ser interessante acompanhar como será essa composição partidária situacionista, que deve ter apoio também de partidos de esquerda, como o PSOL, o PDT – e possivelmente também do PT.

Frente oposicionista

Já as oposições se articulam em busca de um candidato único para fazer frente ao prefeito, que aparece na dianteira nas pesquisas informais, mesmo com os postulantes até aqui, vereador Neidson Freitas (MDB), a sua ex-correligionária vereadora Rosilene Félix, agora na presidência do PSD municipal, o ex-prefeito Ronaldo Magalhães, apresentarem números pífios nas  pesquisas eleitorais informais que ambos os lados andam fazendo, situação e oposição.

Mas se apresentam com forte discurso oposicionista para desconstruir a imagem do prefeito, principalmente no plenário da Câmara, não se sabe como isso tem impacto junto ao eleitorado itabirano.

O ex-vereador e ex-deputado Bernardo Mucida, ainda no PSB, mesmo partido do prefeito, cuja candidatura apoiou em 2020, agora seu oponente, também articula para ser candidato a prefeito ou apoiar uma candidatura oposicionista. Já tornou público que não apoiará a recandidatura de Marco Antônio Lage, de quem foi um dos principais apoiadores nas eleições municipais de 2020.

Outro político que vem se movimentando, ainda que discretamente no já agitado tabuleiro político itabirano, é o ex-prefeito João Izael Querino Coelho (PP). O pepista também apoiou a candidatura de Marco Antônio Lage, mas já não está ao seu lado.

Embora não tenha manifestado publicamente a ruptura com o chefe do executivo itabirano, o ex-prefeito ainda não se lançou como pré-candidato, embora apoiadores jurem de pés juntos que ele é candidatíssimo.

A conferir entre 20 de julho a 5 agosto, quando encerra o prazo para os partidos políticos realizarem as convenções partidárias que indicarão os candidatos proporcionais (vereadores) e majoritários (prefeito e vice-prefeito).

Noronha no PT?

Uma das mudanças partidárias esperadas é do presidente da Câmara, vereador Heraldo Noronha, eleito pelo PTB, mas que desde o ano passado, quando ele apoiou a candidatura de Lula para presidente – que foi também apoiado pelo seu desafeto político municipal, prefeito Marco Antônio Lage – vem anunciando que irá se filiar ao PT.

Só que antes de se filiar, fracassou na tentativa de eleger uma apoiadora para a presidência do diretório municipal do partido de Lula, possivelmente em uma articulação com uma das tendências do PT afeita a apoiar a provável candidatura do vereador Neidson Freitas (MDB) a prefeito desta urbe.

A sua candidata perdeu para o histórico militante José Gomes Vieira, que assume a presidência do diretório municipal do PT, deixando-se em aberto a definição de apoio a algum candidato a prefeito ou se lançará candidatura própria do partido da estrela vermelha à Prefeitura de Itabira, o que é pouco provável.

Quem também busca atrair o apoio do PT à sua reeleição é o prefeito Marco Antonio Lage, que tem conversado com outros militantes históricos, sobretudo para neutralizar a possibilidade de o partido apoiar o eventual candidato emedebista.

Calendário Eleitoral

Confira abaixo o calendário eleitoral para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores nas eleições 2024:

Realização das eleições

• As Eleições Municipais de 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
• O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro;já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
• A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
• 19 de dezembroé o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Desfiliação e filiação partidária

• De 7 de março a 5 de abril, é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito.
• Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição.

Registro de partidos

• Dia 6 de abrilé a data-limite para que partidos políticos e federações que queiram participar das Eleições 2024 registrem, no TSE, os respectivos estatutos.

Domicílio eleitoral de candidatos e candidatas

• As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Políticos em exercício que desejam se candidatar

• Se os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, devem renunciar aos mandatos em exercício até 6 de abril.

Alistamento eleitoral e transferência de domicílio 

• 8 de abrilé o prazo para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) solicitem alistamento, transferência e revisão pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.
• Jovens que queiram tirar o primeiro título de eleitor também devem iniciar seu alistamento pelo Autoatendimento Eleitoral até 8 de abril.
• Quem já tem cadastro biométrico na JE pode solicitar os mesmos serviços em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no serviço de Autoatendimento Eleitoral até 8 de maio.
• Consulte sua situação eleitoral.

Fechamento do cadastro eleitoral

• De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da JE e Autoatendimento Eleitoral na internet.

Teste de Confirmação do TPS 

• De 15 a 17 de maio, será realizado o Teste de Confirmação para checagem das correções apontadas pelas investigadoras e pelos investigadores no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) realizado de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023.

Financiamento coletivo e financiamento de campanha eleitoral

• A partir de 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
• Já em 20 de julho, partidos, candidatas e candidatos devem enviar à JE os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos, para fins de divulgação na internet.
• E os partidos políticos que queiram renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) têm até 3 de junhopara comunicar a decisão ao TSE.

Convenções partidárias e registros de candidatura

• De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
• Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agostopara registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

• Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

1. transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
2. veicular propaganda política;
3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral 

• O dia 16 de agostomarca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
• 16 de agostoé também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Propaganda em rádio e TV

• Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir de 30 de junho.
• Já a partir de6 de julho, ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como a participação em inauguração de obras públicas.
• Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

Horário eleitoral gratuito

• A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

• Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

• Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à JE, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
• A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, CPF ou CNPJ de doadores e dos respectivos valores doados será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

• Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores 

• A partir de 21 de setembro(15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
• Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro(cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

• De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
• Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubroem todo o território nacional.

Prestação de contas

• Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas eleitorais referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
• Dia 5 de novembroé também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatos eleitos no 1º turno.
• Já as prestações de contas tanto do 1º quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

• Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos Portais do TSE e dos TREs na internet.
• Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

Fonte: TSE