Enfim, Heraldo Noronha convoca reunião extraordinária para dar inicio à votação do novo Plano de Carreira da PMI nesta sexta-feira
Foto: Raíssa Meireles/ Ascom/CMI
O presidente da Câmara Municipal de Itabira, vereador Heraldo Noronha (PTB) anunciou, em coletiva de coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (30), que vai convocar uma reunião extraordinária para sexta-feira (1), às 19h, quando enfim dará início à apreciação do projeto de lei n°110/2023, que dispõe sobre a organização dos Planos Setoriais de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Itabira.
Na mesma sessão também começa a tramitação do projeto de Lei N°114/2023 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira e dá outras providências. Há ainda projeto de reforma administrativa, que compõem juntamente com os outros dois projetos a proposta de modernização da estrutura administrativa da Prefeitura de Itabira.
Segundo Heraldo Rodrigues, os projetos serão submetidos à apreciação dos dos edis itabiranos, que devem apresentar emendas parlamentares, visando contemplar os servidores que, segundo ele, não foram inicialmente incluídos devidamente no projeto do executivo de um novo plano de cargos e salários.
Na coletiva, o presidente disse que a demora em pautar esses projetos se deu pela necessidade de se ouvir todos os segmentos do funcionalismo municipal, reconhecendo a dificuldade de se chegar a um consenso dada a complexidade de seus conteúdos.
“Não adianta atender apenas uma parcela dos servidores. É preciso contemplar a todos, e é isso que buscamos. Houve um desgaste e um embate que certamente resultará em um acordo que beneficie o maior número de pessoas”, disse ele na coletiva de imprensa.
Presente na coletiva, o vereador Luciano “Sobrinho” Gonçalves (MDB) salientou que em nenhum momento pensou em votar contra o projeto. “Apenas abrimos a oportunidade de todos os segmentos dos servidores serem ouvidos. O projeto é de prerrogativa do governo, mas emendas serão apresentadas”, adiantou.
O estatuto do servidor foi apontado como um dos pontos mais cruciais na discussão. Heraldo ressaltou que desde que o projeto chegou à casa legislativa, inúmeras emendas têm sido propostas, inclusive aquelas enviadas pelo poder executivo.
Contudo, disse ele, o estatuto ainda não está finalizado, resultando em um processo mais demorado. O presidente alertou para a complexidade da questão. “Não podemos aprovar de qualquer maneira”, disse ele, justificando a demora em colocar esses projetos na pauta do legislativo itabirano para discussão e votação.
