A guerra do lítio: Isidoro e o resgate da mineração artesanal

No destaque, garimpo de ouro no rejeito de minério de ferro da Vale, na Grota do MInervino, Pontal, Itabira, MG

Fotos: Eduardo Cruz

Por Everaldo Gonçalves^[1]

O presente artigo resgata a importância da mineração para a sociedade, particularmente a garimpagem e seus desenvolvimentos político e econômico

Salvem os garimpeiros artesanais, até porque representam mais gente e poluem menos que a grande mineração. Isidoro para patrono dos garimpeiros

O que seria do mundo sem a mineração? Basta olhar ao redor para ver que em tudo tem algum mineral indispensável. A vida mudou da comida crua à cozida com a ajuda do fogo e da panela e pratos feitos de argila moldada queimada. Adão, reza a Bíblia, foi feito de barro ao qual, em pó dele, voltaremos.

Análise

O minério ocorre no local onde se encontra, não apenas por acaso, mas por uma série de processos geológicos. A descoberta ou exploração mineral é uma técnica com a etapa de prospecção seguida da pesquisa mineral, encontrando as ocorrências minerais e os depósitos de concentração econômica de minério,  ou seja: a jazida mineral e a mina, quando começa a lavra. Porém, geralmente, o garimpeiro chega antes do geólogo.

De quem é o minério que ocorre à flor da terra ou subterrâneo? É uma longa história, mas a origem é do res nullius, “terra de ninguém”, ou ‘de quem achou primeiro’. Para não ir tão ao passado, no período Medieval, pelas graças de Deus o ouro era do Rei e seus apaniguados.

Depois, com a Revolução Francesa de 1789  sob o espírito iluminista e burguês, foi instalado o Estado com o lema da igualdade, fraternidade e a legalidade da propriedade privada. Aqui no Brasil, naquela toada positivista, caiu o Império e foi instalada a República (1889), quando as minas deixaram de ser do Rei e passaram ao proprietário do solo.

Implicações econômicas e políticas

Durante a Ditadura Vargas (1930-1945), por Decreto nº 23.879/1934, os minérios passaram a integrar o subsolo (ainda que na superfície) entre os bens da União, respeitada a preferência do aproveitamento ao proprietário do solo.

Esses ficaram sentados em cima das jazidas até que na Ditadura Militar (1964-1985), sem dar um tiro, o Decreto-lei 227/1967, vigente, tirou a preferência do proprietário do solo e a entregou ao primeiro requerente legalmente habilitado.

Vargas foi além: entre as medidas pioneiras implantou a Legislação Trabalhista, com a carteira de trabalho, reconheceu a profissão de garimpeiro e deu amparo legal à atividade artesanal, limitada à alguns minerais, principalmente os preciosos, com uso de equipamentos rústicos, pelo Regime de Matrícula. Mais tarde os garimpeiros ganharam direito à aposentadoria pelo Funrural^[2].

No governo Sarney (1985-1990) foi aprovada a Lei 7.805/89, que acabou com o Regime de Matrícula e instituiu a PLG-Permissão de Lavra Garimpeira, restrita aos minerais garimpáveis e máximo de 50 hectares cada uma, sem necessidade de pesquisa mineral e licença ambiental simplificada.

No governo Lula (2003-2011), seu então vice José Alencar assinou a Lei 11.685/2008 que instituiu o Estatuto do Garimpeiro. Esse ato acabou de vez com o garimpo artesanal no Brasil, podendo o garimpeiro atuar por si, seus familiares de forma empresarial ou associado à cooperativa.

Sem ninguém pedir, o “Estatuto” intitulou como patrono dos garimpeiros o bandeirante Fernão Dias Paes Leme (‘herói’ que a história está revisando devido aos conflitos com os indígenas e escravos  e sua maneira de vencer), por causa de ser o caçador de esmeraldas.

Entre tantos garimpeiros esquecidos na história, antes fosse patrono algum mártir do garimpo qual o negro Isidoro, líder de garimpeiros.

Tal era sua experiência que o Intendente do Distrito Diamantino (1808-1822) Manuel Ferreira Câmara (1762-1835), segundo o historiador Joaquim Felício dos Santos (1828-1895) descreve o herói, em seu livro Memórias do Distrito Diamantino (Itatiaia,1976) – e nos conta a tradição oral em Diamantina/MG, num desafio, conseguiu prender o garimpeiro, em junho de 1809.

Isidoro passou três dias sob tortura e açoite no pelourinho até a morte e, sem delatar seus parceiros, bradou que os diamantes não eram de Deus nem do Rei ou do Intendente, mas do homem livre.

Diz a lenda que deixou três chifres cheios de diamantes graúdos, perdidos em uma grimpa – daí vem o nome de grimpeiro e deu no garimpeiro – da Serra do Isidoro, lá na bucólica cidadezinha de Juscelino Kubitschek, Patrimônio da Humanidade, que caçadores de tesouros não se cansam de procurar.

No Brasil 

A mineração artesanal ou garimpagem tem importância social, econômica,  histórica e turística, pois ocupa muita gente no Brasil e no mundo.

O garimpeiro escoteiro em si, tenho dito, que é um libertário, sem patrão, dono do resultado de seu trabalho. Porém, sua atividade de garimpagem precisa ser regulamentada e, uma vez ciente e consciente dela, receba apoio, orientação para que, além do faro, use alguma técnica e cuidados ambientais.

Leia também, caro leitor, esse  convite à discussão da mineração artesanal aqui, de minha autoria, postado no LinkedIn.

O problema de fechamento de garimpo não ocorre só no Brasil.

De uma coisa eu tenho certeza: dos dez anos vividos em Diamantina/MG, constatei que na origem do garimpeiro, o minerador artesanal, ele é um homem feliz. Como se diz: o garimpeiro é dono de seu nariz, sem patrão, pouco importa se dorme rico e acorda pobre! Na poesia do garimpeiro José Levy: quatro coisas nesta vida atrapalha o garimpeiro, primeiro mulher bonita, cachaça, jogo e dinheiro!

O Homem se faz e se faz no trabalho, com as mãos, desde quando um aleijão mudou o dedão de lado e lhe deu a pega igual uma pinça, faz tudo. Com as mãos pode plantar, colher, cortar a lenha, cozinhar, comer, escrever, desenhar, pintar, bordar, tocar o gado e a viola, inclusive garimpar, com as próprias mãos e o pensamento racional.

Só quem já viu um garimpo sabe a arte de pegar um diamante no centro da peneira. A pedra brilha tanto que parece ter vida que chama o olho do garimpeiro. Então, no garimpo de ouro, curioso é acompanhar o rodar da bateia para concentrar pintas de metal amarelo. É sonhar acordado, ainda que durma rico e acorde pobre.

O garimpo vive uma crise sem igual e não se faz nada para resolver esse problema explosivo.

A produção oficial de ouro do Brasil nos últimos anos cresceu e está ao redor de 100 toneladas. Porém, 30% é de origem no garimpo, mais igual quantidade desta fração a origem é clandestina.

A produção oficial de garimpo aumentou com a “Lei da Boa-fé” da presidente Dilma ou Lei 12.844/13. Bastava o garimpeiro declarar a origem do ouro de uma determinada PLG para a DTVM poder legalizar o metal. Com os problemas de garimpo ilegal em terras indígenas o Supremo Tribunal Federal fez o governo intervir no mercado.

O Projeto de Lei PL-3025/23 encaminhado pelo governo Lula acaba com a presunção da boa-fé do garimpeiro e obriga nota fiscal eletrônica. Enquanto isso, um novo processo de venda de ouro foi improvisado pelo Banco Central que abalou o mercado do metal, causando efeitos na economia regional e brasileira, inclusive no aumento da exportação dos países vizinhos.

O lítio está entre os minerais garimpáveis, nominalmente citados a lepidolita e o espodumênio (mineral batizado pelo nosso mineralogista José Bonifácio, patrono da Geologia). Incrível, os garimpeiros não entraram na corrida do ouro branco, mas foram eles, como sempre, quem descobriram os pegmatitos e perderam suas lavras. Porém, aqui não existe prêmio algum a esses verdadeiros caçadores de minério.

Conclusão

Um garimpeiro escoteiro na mão, pode abrir uma galeria em corpos delgados de pegmatito e tirar uma tonelada de espodumênio por dia ou mais. Imaginem a farra dos garimpeiros se receberem metade, até menos, do valor de exportação do espodumênio moído, cujo preço nesta corrida para suprir bateria de carro elétrico já bateu, em 2022, US$ 8,00 por quilo.

Depois caiu para US$ 6,00, U$ 5 e hoje está em torno de US$ 2,00 o quilo. Logo, ao preço atual do lítio, é mais vantajoso o garimpeiro se ajustar e produzir lítio verde, se dá mais resultado do que o ouro vendido por U$ 2.000,00 a onça troy de 33,1 gramas, mas fazem lavra ilegal, sem orientação e fiscalização usam mercúrio para recuperar o metal amarelo na bateia.

Os nossos sábios disto não sabem, mas fazem. A transformação do Vale da Miséria/MG, em Vale do Lítio Verde, e em outros locais do Brasil é possível. Mas isso caso seja incentivado o garimpo artesanal nas diversas províncias de pegmatito – rocha de granulação grosseira composta de quartzo, feldspato e mica, incluídos os minerais de lítio, além dos acessórios, quais são os minerais cassiterita, tantalita, columbita, monazita e acidentais das pedras coradas.

A discussão está aberta aqui e lá fora.

Salvem os garimpeiros artesanais, até porque representam mais gente e poluem menos que a grande mineração.

No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, vamos aproveitar e iniciar uma campanha, que já conta com o apoio do meu amigo Frei David Santos do EDUCAFRO^[3] Brasil, para fazer do Isidoro o Patrono dos Garimpeiros.

^[1]Everaldo Gonçalves  é geólogo, ex-professor da USP Universidade de São Paulo e da UFMG Universidade Federal de Minas Gerais. Foi diretor da Eletropaulo e presidente da CPFL Companhia Paulista de Força e Luz.

^[2] FUNRURAL. O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) é uma contribuição social de caráter previdenciário, incidente sobre a receita bruta da comercialização da produção rural.

^[3] A Educafro tem a missão de promover a inclusão da população negra (em especial) e pobre (em geral), nas universidades públicas e particulares com bolsa de estudos, através do serviço de seus voluntários/as nos núcleos de pré-vestibular comunitários e setores da sua Sede Nacional, em forma de mutirão. https://www.instagram.com/educafro/