Por uma Itabira antirracista, Prefeitura lança selo da Equidade Étnico-racial e entrega prêmio Expressões Afro-itabiranas  

O 1° Prêmio Expressões Afro-itabiranas reconheceu o trabalho social de 16 itabiranos, representantes de comunidades quilombolas, ativistas do movimento negro, líder de projetos sociais e empresários itabiranos

Foto: Vanessa Faria

“Para um negro a cor da pele é uma sombra muitas vezes mais forte que um soco. / Para um negro a cor da pele é uma faca que atinge muito mais em cheio o coração.” (Adão Ventura)

No Dia do Mundial do Meio Ambiente (5), no auditório da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Itabira (Acita), “um espaço extremamente elitizado e majoritariamente branco”, como bem observou o presidente do diretório municipal do PSOL, Leonardo Reis, a Prefeitura de Itabira, em parceria com a entidade empresarial, lançou o selo da Equidade Étnico-Racial, que vai distinguir empresas locais que respeitam e promovem práticas inclusivas e antirracistas no comércio local.

“Toda essa reparação que trabalha a igualdade racial me deixa feliz enquanto prefeito, por experimentar essas mudanças, as transformações que mudam a nossa sociedade para melhor”, disse Marco Antônio Lage (PSB), no lançamento do selo da equidade, ocasião em que foram homenageadas lideranças pretas com o prêmio Expressões Afro-Itabiranas, concedido pela administração municipal.

“Em Itabira, 72% de sua população se declara negra (preta e parda). Esse prêmio é uma demonstração de respeito à essa população”, enfatizou o prefeito na solenidade de lançamento e homenagens.

Prêmio Expressões Afro-itabiranas

O 1° Prêmio Expressões Afro-itabiranas reconheceu o trabalho social de 16 itabiranos engajados no movimento negro, precursores de políticas públicas de igualdade no município. São representantes quilombolas, ativistas do movimento negro, líderes de projetos sociais e empresários.

Com inúmeras atividades e políticas públicas inclusivas, a expectativa é tornar Itabira uma cidade antirracista, igualitária e justa. “Esse é o meu desejo e do prefeito Marco Antônio. Vamos seguir avançando nas práticas necessárias para a promoção da igualdade racial”, reforça a diretora para Promoção da Igualdade Racial, Nyara Crispim.

Equidade Étnico-racial

A proposta de fomentar práticas inclusivas e antirracistas no comércio local, e em toda a sociedade itabirana, inclui outras atividades como parte do projeto do selo da equidade – e estão previstas na Lei Municipal nº 5.365, de 19 de abril de 2022, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.573, de 24 de maio de 2022.

A promoção da igualdade, equiparação e da luta antirracista é um dos pilares da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). “Vamos promover essa reparação histórica em nossa cidade, com ações que levam à igualdade racial”, convoca o prefeito, que prontamente endossou a proposta da emissão do selo, um ato simbólico de reconhecimento, que espera seja obtido pela maioria do comércio da cidade.

Critérios

Para obter o selo da equidade, além das práticas inclusivas e de promoção da luta antirracista, as empresas precisam estar instaladas no município, com situação fiscal regular perante a Receita Federal, como também em conformidade com a legislação vigente para o exercício de suas atividades econômicas.

Não podem ter histórico de condenação, por decisão judicial ou administrativa, proferida em última instância, por conduta que configure redução de pessoa à condição análoga a de escravo ou trabalho infantil.

Outro critério que será avaliado é a diversidade do quadro de pessoal da empresa, com comprovação de profissionais negros e negras contratados, com percentual mínimo de 20% do total das vagas existentes, observando a distribuição em variados níveis hierárquicos e funções.

Para obter o selo, as empresas interessadas precisam se cadastrar por meio de formulário, que será disponibilizado no site da Prefeitura a partir de 14 de junho.

A validade do selo é de dois anos, podendo ser renovado nos termos da lei municipal que o criou. O reconhecimento poderá ser utilizado em campanhas publicitárias, materiais gráficos, sacolas e embalagens.

A Diretoria para a Promoção da Igualdade Racial promoverá encontros periódicos para acompanhar, esclarecer e orientar as empresas para que tornem mais eficazes as suas práticas afirmativas de inclusão racial.