Vereador propõe transformar antiga cadeia municipal em Centro de Formação Profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade

Fotos: Carlos Cruz

O vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB), da base governista, em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Itabira, nessa terça-feira (21), propôs transformar a antiga cadeia municipal da rua Paulo Pereira, próximo do cemitério do Cruzeiro, em um centro de profissionalização do menor em situação de vulnerabilidade social.

A cadeia municipal, uma antiga masmorra medieval que perdurou em Itabira até 2008, só tendo sido desativada quando a Prefeitura, com recursos próprios e em terreno cedido pela mineradora Vale, construiu a penitenciária do Rio de Peixe, desativada por estar na área de inundação no caso de rompimento da barragem Itabiruçu, desde então se encontra em ruínas, abandonada sem que se dê uma utilidade social à estrutura na região central da cidade.

“Precisamos trabalhar na prevenção e para isso é crucial investir na educação, com a capacitação desses jovens”, defendeu o vereador.

Segundo ele, a antiga cadeia pode ser transformada em um centro de capacitação de adolescentes, para que possam adquirir uma profissão. “Que seja pelo Senai ou por outras instituições de ensino e profissionalização”, propôs Vetão, que, por muitos anos, antes de se eleger vereador, atuou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

É assim que, a seu ver, torna-se possível reduzir a onda de violência na cidade, assim como o número de menores infratores. “É importante Itabira recuperar o seu presídio, mas se queremos reduzir a violência na cidade, o melhor caminho é investir na educação e na capacitação dos jovens, para que não tornem um menor infrator ou um criminoso na fase adulta”, acentuou o parlamentar itabirano.

Sobre a desativação e a necessidade urgente de reativar o presídio, de preferência de pequeno porte, como defende o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), leia aqui:

Presídio não acaba com a violência, mas a Vale deve nova unidade a Itabira, depois de desativar a penitenciária do Rio de Peixe pelo risco de barragem

Atos infracionais

Segundo o vereador levantou na Delegacia de Polícia Civil de Itabira, no ano de 2021, 186 adolescentes tiveram os seus nomes registrados em boletins de ocorrência de algum ato infracional.

No ano seguinte, foram 156 adolescentes que se envolveram em ilícitos penais, um indicador de que políticas públicas urgentes precisam ser adotadas pelo município para eliminar as condições sociais de insegurança que levam a essa situação do menor infrator, antes que “algum traficante o adote”.

Paradoxalmente, o município ainda não tem tido meios eficazes para impedir, preventivamente, a reprodução dessa situação, assim como para garantir a não violação dos direitos da criança e do adolescente.

“Solicitei à Secretaria de Ação Social informação de quantos adolescentes estão sendo assistidos em Itabira e respondeu que são apenas 34, o que é muito pouco diante dos 342 adolescentes que, nos dois últimos anos, foram usados por criminosos em seus atos ilícitos, quando deveriam estar na escola ou participando de algum curso de profissionalização”, lamentou o vereador.

De acordo com Vetão, esse é um retrato da ausência do Estado, tanto da Prefeitura como também do governo estadual, como também da União, que precisam urgentemente investir em políticas públicas que possam, preventivamente, impedir que jovens “caiam no mundo do crime”.

“Sem isso, vamos ter uma nova penitenciária abarrotada de presos jovens de nossa cidade”, acrescentou o vereador. Jovens pobres e pretos, que são a grande maioria detida nas abarrotadas penitenciárias brasileiras, acrescente-se, pelas condições de vulnerabilidade social em que vivem nas grandes, médias e pequenas cidades.

“Não é uma penitenciária, que eu sou a favor de Itabira voltar a ter, que vai resolver a questão da violência em nossa cidade. É investindo na educação e capacitação profissional desses jovens para que tenham uma vida digna”, defendeu o parlamentar situacionista.

O vereador disse também que vai apresentar projeto na Câmara para ser criada a Comissão de Proteção Escolar. “Será mais um meio de fortalecimento da rede amparo para atender as nossas crianças e, principalmente, garantir que não tenham os seus direitos violados”, justificou.