Transita multa morador, depois de agente recusar a retirar placa que impedia passagem, ao sair de garagem sem cinto de segurança em rua interditada

Carlos Cruz

Não sou de fazer uso deste site em causa própria, mas não posso deixar de tornar público o abuso de autoridade, do qual fui vítima, no início da noite de terça-feira (21) de Carnaval, às 18h20, por um agente da Transita.

Fui multado pelo agente 463303 em R$ 195,23 por “deixar de usar cinto de segurança” ao manobrar para sair de minha garagem, na rua Cassemiro Andrade, onde resido, e que estava interditada para o Carnaval, para pegar a rua Ipoema, a uma distância de menos de 10 metros.

Na verdade, o agente não estava interessado em minha segurança, ou de terceiros, e muito menos com a eventual infração de trânsito.

A multa foi uma forma de retaliação, depois de eu bater boca com esse agente municipal, que se recusou a retirar a placa da Transita, colocada pelo próprio órgão de trânsito, e que impedia a minha passagem para a rua Ipoema.

Disse-me esse agente municipal que não era sua obrigação desobstruir a passagem e que eu mesmo a retirasse. Foi o que fiz, depois de muito relutar, por entender que era obrigação do agente público desobstruir a passagem, assegurando o meu direito constitucional de ir e vir.

Em retaliação ao nosso bate-boca, esse zeloso agente do trânsito (foto), de posse de sua caneta e bloco, emitiu a multa por falta grave, artigo CTB 167, pontuação 5. Não sei como ele não me multou por parar o carro no meio da rua Cassemiro Andrade, enquanto retirava a placa obstrutiva colocada pela Transita.

Um vizinho contou que casos de abusos da Transita têm sido recorrentes em Itabira.

“O meu pai foi multado por supostamente ter xingado um agente de trânsito. Na verdade, ele teria levantado a mão para cumprimentar um conhecido que estava ao lado desse agente. Recorreu, mas de nada adiantou.”

Atribuições

Pelas suas atribuições, o agente da Transita deve ordenar e facilitar o trânsito de veículos no perímetro urbano, tornando-o mais ágil e seguro, evitando acidentes e engarrafamentos.

É também sua atribuição orientar os pedestres nas vias urbanas, sempre na proteção da vida das pessoas. E deve ter um papel educativo, ao orientar também o motorista para que não coloque em risco a sua vida e a de terceiros no trânsito.

Em Itabira, infelizmente, a Transita tem ganhado fama de ser mera aplicadora de multas, como se a Prefeitura de Itabira dependesse delas para pagar o salário de seus agentes.

E quando age no ordenamento do trânsito, geralmente tem sido para complicar ainda mais a vida dos motoristas e transeuntes.

É preciso rever essas posturas, por meio de um melhor treinamento dos agentes. É necessário também deixar claro a esses servidores municipais quais são as suas atribuições, lembrando que os seus salários são pagos pelos contribuintes, os mesmos que estão sendo penalizados pela tinta arbitrária de suas canetas.

Vou recorrer, mas já me advertiram que pode dar em nada. A multa deve ser mantida para não retirar a “autoridade do agente”, mesmo sendo arbitrária e completamente fora da razoabilidade.

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86 Comentários

  1. O agente tem foto, vídeo do ocorrido? Depois daquela autuação de sem capacete em uma saveiro qualquer notificação vindo pela transição fica duvidoso.
    Essa fiscalização tem que voltar para pm mg, eles fazem a lei valer, repara como a cidade está silenciosa depois que a pm começou tirar de circulação as motocas barulhentas ,com descarga furadas,sem filtro de ar. Parabéns 26° BPM

      1. Entendi toda essa história depois de ler atentamente. Só tem um detalhe que não funciona bem assim que é o seguinte: os salários desses servidores são pagos com os impostos que pagamos, isso em partes ( porque todos pagam impostos, inclusive esses agentes,) dito isso sei de cada arbitrariedade desses agentes de trânsito por todo o Brasil, onde foi criado essa fiscalização .

      2. Aqui em Belo Horizonte, era a BHtrans! Os caras achavam que eram polícia, até que um juiz os colocou no seu devido lugar! Depois os GMs, que ao meu ver, assim como a BHtrans, não tem a menor relevância! Quem tem q multar é polícia e não funcionário da Prefeitura, que sequer está preparado pra isto!

    1. A regra é clara, conduziu o veículo sem cinto? Se a resposta for afirmativa a lei foi aplicada conforme o código de trânsito brasileiro.
      Se o agente deixa de fazer ele comete o crime de prevaricação.

      1. Essa conversa que pago o salário dos funcionários públicos se dividir nesse caso da prefeitura a população do município vai ser descontado muito pouco do contribuinte. O cidadão tem que saber regras de trânsito vcs estão sabendo a versão da infratora agrande maioria se vitimiza não tem culpa só andar certo .

        1. Esse é o problema das prefeituras, não estão querendo fazer seu reau papel na sociedade, mas sim o de recolher dinheiro pro seu bolso. Se acham melhor que qualquer um. Pelo simples fato de pode te aplicar uma penalidade.

      1. Boa tarde eu fui multa na av Carlos Drummond de Andrade ao Para meu filho abrir o portão da garagem para entrar, o agente chegou e falou que eu não poderia parar ali eu respinde para ele meu filho está abrindo portão da garagem para eu entrar olha para voce ver, o agente ficou aguardando até eu entrar na garagem, dias depois chegou multa, sem cinto segurança e para em local proibido

    1. Retaliação ou não o cinto deve ser utilizado. A questão da placa está mal explicada. Caso não houvesse cumprido o quesito transitar em via pública sem cinto certamente o agente não aplicaria a multa. Duvido de sua boa postura ao falar com o fiscal. Aliás não confunda fiscal de trânsito com educador. Educação e cultura já recebeu na auto escola. Agora é respondabilidade!

  2. O cidadão tem um ferramenta de controle social, que ele pode usar, mas é pouco usado. Toda 2″ quarta feira do mês, normalmente tem a reunião do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Itabira, às 14:00 horas. Onde a comunidade pode e deve levar suas demandas, sugestões e reclamações, para ser apreciadas pelo colegiado. Não é garantia de resolver os problemas, mas é onde o cidadão será ouvido e terá oportunidade de colocar seu ponto de vista.

    1. O cinto de segurança é obrigatório!
      Independente se o Sr for virar a esquina: entrou no veículo e vai arrancar? o cinto de segurança deve ser colocado, mesmo se for para 1,3 ou 5 metros. Detalhe: expôs o número do agente, foto do agente com o objetivo de denegri-lo. E para justificar, colocou uma “fonte”, um vizinho oculto, argumentando que não só o repórter, mas que existem mais pessoas condenando a atuação dos servidores. Péssima reportagem. Zero informação.

      1. Concordo, o cinto de segurança é obrigatório em via de trânsito liberado. No caso, a rua estava interditada, liberada apenas para o tráfego local (moradores). Tanto que a viatura, que o agente conduzia, estava estacionada na contra-mão da rua interditada. Para retirar a barreira, colocada pela Transita, e que o agente se recusou a retirá-la para desobstruir a passagem, o condutor teve que executar essa tarefa, a poucos metros de sua garagem, parando o seu carro no meio da rua. Isso pela lei é também uma infração grave, em rua liberada para o trânsito, o que não era o caso. Só passou a valer, na terça à noite de carnaval, assim que o condutor alcançou a rua Ipoema. A exposição do número do agente consta da Notificação de Atuação de Infração. A reportagem é uma chamada para a necessidade de a Prefeitura investir na formação e qualificação dos agentes da Transita. Infrações e irregularidades no trânsito devem ser multadas, pelo efeito coercitivo e educativo, mas com justeza, bom-senso e não como forma de retaliação ou abuso de poder da caneta.

        1. Note a incoerência de sua afirmação. Primeiro diz que a via estava interditada, depois que estava liberada a trânsito local. Estacionar no meio da rua é infração de trânsito, já que o ctb não fala em nenhum momento de via interditada ou não. Viaturas a serviço podem, se necessário, estacionar irregularmente. Quanto a não retirar a interdição não existe uma regra, existe, concordo, gentileza. Segundo consta a via estava interditada então não deviam passar veículos. No mais concordo plenamente que todos os agentes devem ser capacitados no rigor da lei. Também concordo que não deve se usar o “poder” da caneta para cometer irregularidades e, caso comprovado, também deve ser punido no rigor da lei.

        2. Ok. Tudo certo. Mas levemos em conta que o agente está na função pública deve se identificar. Pode ser filmado e fotografado. Parabéns ao agente! Cumpriu seu dever! Chorem infratores! Voces sempre dão a senha! Isto de bom senso é subjetivo! Fiscais usam a legislação e a lógica!

      2. Hoje é abuso de autoridade, para tudo, antes ter um policial por perto era SEGURANÇA, hone um agente de trânsito ou policial por perto é PREJUÍZO, NA CERTA.

    2. O grande problema é que a lei não nos dá o direito de processar esses agentes de trânsito .
      Se fosse possível processar esses caras, certamente eles agiriam em prol d população e não abusaria do poder da caneta e da farda.
      São covardes e arrogantes, salvo excessões

  3. Infelizmente o abuso de poder nesse País é o que predomina contra as pessoas de bem. O errado está certo e o certo está errado. Somos vítimas de políticos, políciais, milicianos e bandidos. Não temos a quem recorrer. Ou viramos um deles ou ficamos quietos.

  4. Vc pode sim abrir uma representaçao na corregedoria, contra o agente e contestando a açao, dele por ser um agente publico ele tem fe publica por isso procure na regiao cameras que comprovem oque esta alegando e leve, ate o final, nao desista assim vc vai bloquear o agente de qualquer promoçao, e assim comprovada a arbitrariedade,a infraçao e cancelada, inclusive no recurso coloque o protocolo da reclamaçao na corregedoria ela e o seu documento oficial.

  5. Eu já fui multado por não está com o cinto de segurança sendo q quando saio de casa já coloco. O carro é da minha mulher. Me multaram por falta do cinto perto da caixa econômica federal no dia q fui multado por não está com o cinto eu estava com uma camisa quase da cor do cinto: Itabira tá impossível de se viver

  6. Quando o agente de trânsito falar a versão dele aí eu dou minha opinião. A Sra contou a versão dela agora temos q ouvir a dele. Não dou opinião ouvindo só um lado.

    1. Concordo. Todo mundo fala que nunca fez isso ou aquilo no trânsito, e que é a pessoa mais idônea do mundo. Mas não é o que vemos no dia a dia nas ruas. O cometimento de infrações de trânsito é enorme. Apenas pequena parte dos infratores são punidos. Em relação ao direito de ir e vir que a senhora reclama, a constituição garante esse direito, mas não diz que obrigatoriamente tem que ser de carro. Vai e volta a pé se assim for necessário.

    1. Esse tonhao deve ser um desse servidor público q vive de migalhas de dinheiro público usuário dos cidadãos em multas e impostos pagos e não revertidos a população kkkk

    2. O cidadão não paga salário de ninguém. Nós pagamos impostos que são arrecadados e convertidos em prestação de serviços e salários aos servidores. A obrigação de retirar a citada placa, realmente não é do agente de trânsito. Porém, ele poderia usar o princípio da razoabilidade e ajudar ao cidadão. Digo também, todo lado tem duas versões. Alguém já ouviu o agente?

  7. Imagine se um ser dessa categoria, tivesse o poder real de um deputado ou senador? Tem gente que não faz jus de suas obrigações e muito menos merece exercer determinadas funções, lamentável.

  8. Esse cara q está reclamando deve ser bolsonarista. Se acha dono do mundo. Faz as coisas erradas e acha que está certo. Mereceu a multa. O agente de trânsito está certo. Compra um mundo pra vc.

    1. Ele pode até tá errado em sair sem o cinto, mas é obrigação do agente desobstruir a saída da garagem pro rapaz saí, resumindo ele tem que operar a placa de interdição.

  9. Bom , tenho um veículo vuc de carga. Que no documento está caminhonete. Veio uma multa de caminhão!. Caminhão se meu veículo e caminhonete. Recorri e nada. Aqui nesse país, o que vale e a corrupção. Ser certo nesse país e a mesma coisa de enxugar gelo.

  10. Apesar dos abusos serem recorrentes, e isso no país todo, tecnicamente o agente está correto segundo o código nacional de trânsito, que estabelece obrigatoriedade do uso do cinto de segurança ao conduzir veículo automotor, não importando a circunstância ou distância…

  11. Esse deve um daqueles que queria ser policial, não teve competência pra passar em um concurso. Daí fica tocando o terror no cidadão que paga o seu salário.

  12. E lamentável que esses agentes fazem com o povo muitos agentes são gente boa mas tem aqueles que não tem condições de delegar autoridade em casa com a patroa aí quer delegar autoridade na rua aqui em Campinas São Paulo uma meia dúzia já entrou no cacete contribuintes ficaram injuriados com esse tipo de abuso e desceu o bambu agora eles estão mais espertos acredito que teve um impacto psicológico nessa categoria de profissional sou contra a violência mas tem hora que é preciso fazer alguma coisa acredito que seja o caso da sua cidade kkk

  13. São todos pertencentes aos cabides de emprego dos políticos para pagar promessas de campanha, sem competência, sem conhecimento, sem preparação sem capacidade nenhuma ficam no ar condicionado dos veículos fazendo zapzap e multando cgega de safadeza pm, pc,pf,pre,prf,amarelinhos, ffaa , LEGISLATIVO,executivo,judiciario juntando tudo não sobra nadaxqye se aproveita.

  14. Se eu tiver na razão eu parto pra cima e não tenho medo de ir preso morrer ou mandar um pra casa do Caralho mas no prejuízo eu não fico e como justiça sempre da em nada, eu deixei de procurar, ultimamente eu mesmo resolvo minhas paradas.

  15. Lamentável a postura de alguns agentes de trânsito! Muitos não detém nem o conhecimento básico da legislação de trânsito, e dessa forma trabalham e são incentivados a apenas a multarem e não educarem. Nota zero para vários destes.

  16. Isso é normal tomei uma multa por não manter a distância segura mas o veículo estava atrás do meu e era uma viatura que saiu do acostamento e estava com pressa parei no restaurante a frente e adivinha quem estava lá os mesmos policiais almoçando o grande problema é esses seres humanos que se diz autoridade si achar melhor que os outros esquecendo que somos nós que pegamos o salário deles

  17. Bem …o que posso dizer…Na minha terra , os agentes municipais sao especialista em achar pelo em ovo.Deve existir competicao entre os guardas municipais,para ver quem multa mais.Pra mim acaba com esse cabide de emprego e devolve pra Brigada Militar a responsabilidade .

  18. Se o Sr. Acha que isso só acontece aí a indústria da multa , não se engane moro em santa Catarina e e a mesma coisa , e acredito que esse órgão e só pra aumentar a receita das prefeituras e enriquecer outros !!!!

  19. Pelo exposto pelo morador e contribuinte, ele estaria no seu direito de cidadão. O que entendo, os orgãos públicos tem sede arrecadatória, através de diversas multas aplicadas, muitas das quais poderiam ser evitadas. Pagamos os impostos (IPVA, Txs diversas, vários outros impostos, etc……), mas muito poucos recebemos em benefícios !!! Sem falar nos pisos asfálticos de cidades e rodovias que transitamos, mas pelos quais somos cobrados através dos impostos e dos pedágios (mina de dinheiro com pouco retôrno para o usuário) rodoviários !!! Absurdos de um país cada vêz + corrupto. Entra govêrno, sai govêrno, só piora.

  20. Ainda tem quem defenda este tipo de arbitrariedade ,mas gostaria de saber se fosse este “infrator “um agente será que esta multa seria aplicada Cabini de emprego isto sim

  21. Alguns agentes de trânsito parecem ser inimigos dos usuários da via. Na verdade uma de suas atribuições deles é orientar. No caso em questão tudo seria resolvido se o agente retirasse a placa que obstuia a garagem do usuário. Faltou profissionalismo e consequentemente possível abuso d autoridade.

  22. LEMBRAM que o EX PRESIDENTE disse sobre a “MÁFIA DAS MULTAS?”
    AQUI EM ITABIRA é assim os mesmos que multam são os mesmos que julgam.
    OUVI um desses “AGENTES “se vangloriando de ter aplicado 35 multas em um único dia.

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