A pandemia acaba por decreto no Brasil, mas continua com o surgimento de novas variantes pelo mundo

Rafael Jasovich*

A pandemia que no Brasil acabou por decreto é uma barbaridade cientifica. Os negacionistas, começando pelo presidente, tudo fizeram para atrapalhar o combate ao novo coronavírus e à sua disseminação.

Pois agora, por decreto, o presidente determina que a pandemia acabou, o que demonstra mais um absurdo com o cuidado para com o povo brasileira, sendo tão somente uma atitude eleitoreira. Tenta, assim, retirar da pauta da eleição presidencial as barbaridades cometidas

Em coletiva de imprensa concedida na manhã de segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da Covid-19.

Dentre os fundamentos apresentados estão a melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O Ministério da Saúde entende, com base nos pareceres das áreas técnicas, que nós não vivemos mais uma emergência de saúde pública nacional. Por isso, vamos editar um ato normativo que trará todos os fundamentos que embasaram a nossa decisão. Esse ato reconhece o que nós já vivemos no Brasil atualmente. Nós temos um cenário epidemiológico equilibrado e a norma precisa ser revisada”, disse o ministro.

Decretada em fevereiro de 2020, pela portaria nº 188, a ESPIN foi um ato normativo com uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da doença.

Queiroga frisou, no entanto, que nenhuma política pública de saúde será interrompida mesmo diante do cenário epidemiológico arrefecido. Atualmente, a média móvel de óbitos segue em tendência de recuo, com queda de 85% desde o pico da Ômicron.

“Foi criado um ordenamento jurídico próprio em função do decreto de Emergência Sanitária de Importância Nacional. Algumas dessas leis são federais e se expirariam com o reconhecimento do fim da ESPIN, perderiam o efeito. Por isso, é necessário que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos da assistência à saúde. Quero frisar que nenhuma política pública de saúde será interrompida”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde, o arrefecimento da pandemia se deve especialmente à ampla Campanha de Vacinação. Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu aos estados cerca de 477 milhões de vacinas contra a Covid-19.

Dessas, 409 milhões foram aplicadas. A cobertura vacinal com as duas doses ou dose única ultrapassa 73% da população total. Os dados estão no LocacalizaSUS.

Mas a realidade é que a pandemia ainda não acabou, apenas arrefeceu-se com a vacinação em massa. Novas cepas têm surgido e preocupado o mundo, o que deveria ser também motivo de cuidados especiais no país para que não surja uma nova onda. Daí que os cuidados preventivos são ainda essenciais.

Portanto, cuide-se e proteja quem está próximo de você.

*Rafael Jasovich é jornalista e ativista da Anistia Internacional.