Bernardo Mucida faz balanço, em sessão da Câmara de Itabira, do seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de MG

Fotos: Carlos Cruz

Com a distinção da inversão de pauta, concedida pelos vereadores a pedido de seu correligionário Weverton “Vetão” Andrade, o deputado estadual Bernardo Mucida (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Itabira, nessa terça-feira (8) para fazer um balanço de seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Ressaltou a importância de Itabira ter um representante no legislativo mineiro, representação essa que em sua história é rara, como meio de obter e defender os seus direitos. Disse ser importante também ter um representante na Câmara Federal, em Brasília.

Além da atuação dos interesses específicos de Itabira e da regiao, com a sua representação ele realizou inúmeros repasses de investimentos, por meio de emendas parlamentares, com as quais os deputados destinam recursos às suas bases eleitorais.

É fato que essa não é melhor forma de atuação parlamentar, mas o parlamentar não pode deixar de fazer sob pena de prejudicar a sua base no rateio desses recursos, que são repassados, por força de lei, pelo governo de Minas Gerais.

Recursos

Conforme ele relacionou, por essa rubrica foram destinados R$ 15 milhões ao campus da Unifei para a construção de um Centro de Empreendedorismo, além de R$ 13,5 milhões para aquisição de equipamentos destinados às escolas estaduais de Itabira e da região – e também para reformas diversas.

Foram destinados ainda recursos para segurança pública. E para a saúde. Com as emendas parlamentares de sua autoria foram destinados R$ 1,6 milhão para obras diversas em Itabira, João Monlevade, Santa Maria de Itabira, Caeté e Nova Era.

“No total conseguimos viabilizar mais de R$ 32 milhões em investimentos no ano passado”, contabilizou. “O hospital Nossa Senhora das Dores recebeu R$ 500 mil desses recursos para custeio e investimentos diversos”, citou.

Mas a sua atuação parlamentar não se limitou às emendas parlamentares, que são meios de atuação parlamentar bastante criticados. São vistas como ações eleitoreiras, por dar margem ao fisiologismo, beneficiando currais eleitorais.

Entretanto, é uma prática comum que o deputado não deixou de fazer uso, até para atender aos apelos de sua base.

Mudanças

Como parte do esforço de se criar as condições para diversificar a economia de Itabira frente ao fim do minério e para que o município se torne polo macrorregional em prestação de serviços nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo, Bernardo Mucida tem sido um importante articulador junto ao governo de Minas Gerais para viabilizar a duplicação da rodovia que liga Itabira à BR-381-262.

Para a elaboração do projeto executivo da duplicação, a Prefeitura de Itabira está bancando o seu custo da ordem de R$ 2,7 milhões, repassados ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

“A expectativa é de o governo estadual licitar essa duplicação no ano que vem, uma obra que deve ficar entre R$ 250 e R$ 300 milhões. Estamos empenhados em buscar o apoio financeiro da Vale para viabilizar essa obra, que é fundamental para Itabira atrair novas empresas e desenvolver ainda mais o turismo em nossa região”, salientou.

O deputado contou também que tem participado das negociações da Prefeitura de projetos estruturantes de curto, médio e longo prazo com a mineradora Vale, considerados imprescindíveis para assegurar a sustentabilidade de Itabira após o fim do minério, o que deve ocorrer na próxima década.

“A Vale, cada vez mais, precisa dar uma resposta a Itabira e também aos seus acionistas, já que quer fazer parte do índice de sustentabilidade da Bolsa de Nova Iorque. Para isso, é preciso mudar sua relação com a sociedade, sobretudo depois da tragédia de Brumadinho”, disse o deputado na tribuna da Câmara de Itabira.

É nessa conjuntura que, a seu ver, Itabira pode tirar proveito, como acredita também o seu correligionário, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB). “A Vale já sabe que Itabira é a melhor oportunidade que tem para começar a reverter essa imagem negativa com projetos que tenham repercussão mundial.”

Ritmo lento

Segundo Mucida, algumas propostas de parcerias público-privadas com a mineradora estão avançando, enquanto outras ainda não estão no ritmo que se espera. “Tenho cobrado da Vale que coloque de forma explicita que Itabira e os demais territórios são prioridades na política de reparação”, afirmou.

“No seu site, a Vale só cita Brumadinho e não cita Itabira”, emendou. Essa inclusão é importante até mesmo como meio de a empresa reconhecer a dívida histórica que tem com o município – e que precisa ser reparada antes mesmo do fim do minério.

“A Vale pode fazer muito mais do que tem feito para que ocorra essa reparação em Itabira. O seu lucro líquido no primeiro trimestre de 2021 foi de R$ 30 bilhões, o que significa 50 anos de arrecadação da Prefeitura de Itabira”, comparou.

“Isso é uma disparidade de uma empresa que retira boa parte de seu lucro do subsolo itabirano. Precisamos ter uma postura de diálogo, mas também de cobrança”, acentuou.

Reparações

Como vice-presidente da comissão de Minas e Energia da Assembleia de Minas Gerais, o parlamentar contou que tem cobrado ação efetiva não só em prol de Itabira, mas também nos demais territórios impactados pela mineração.

“Como membro também da comissão de Desenvolvimento Econômico tenho atuado no sentido de pedir esclarecimentos e cobrado uma maior participação da Vale nas reparações não só de Brumadinho, mas de todos os territórios, para que se tenha também uma mineração mais sustentável em Minas Gerais”, disse ele, que acredita na mudança do atual modelo predatório de mineração existente no estado.

Como exemplo, o deputado citou uma reunião que aconteceu às 23h45 na Comissão de Minas e Energia e que tinha como objetivo passar a toque de caixa um projeto de mineração no topo da Serra da Moeda, no Barreiro, em Belo Horizonte.

“Retirei o projeto de pauta para que haja mais diálogo. Não sou contra a mineração, sem ela não teríamos o bem-estar da vida moderna. Mas é preciso que essa mineração se transforme em qualidade de vida para a sociedade”, disse ele.

Faltou acrescentar que vai lutar para que a atividade minerária não coloque em risco a vida das pessoas, descomissionando todas as barragens e estruturas que estão à montante de bairros nas cidades mineradas.

Remoção

Sobre o futuro remanejamento de moradores para construção de um muro de contenção na barragem do Pontal, o deputado contou que a empresa já começa a remover algumas famílias.

“Não visitei ainda as obras de implantação das estruturas de contenção à jusante, mas pelos relatos que ouvi isso tem ocorrido conforme o previsto”, relatou.

“Mas temos também a questão de saúde dos moradores. Muitos me disseram que não têm mais saúde mental por morarem abaixo da barragem. As pessoas mudaram para lá quando havia um campo de futebol, uma lagoa e de repente as suas casas ficaram abaixo do nível da barragem”, disse ele, mas sem informar como tem sido a sua atuação para reverter essa situação em benefício de todos os moradores da região.