Disputas territoriais na América Latina
Rafael Jasovich*
Neste ano que se inicia a América Latina ainda terá dez disputas territoriais abertas entre países do continente.
Muitas delas têm 90 anos ou mais e remontam à delimitação das fronteiras após os processos de independência de cada país.
Cinco desses casos foram levados à Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, na Holanda, e quatro continuam pendentes de uma decisão.
Região do Essequibo
De uma perspectiva brasileira, um dos mais importantes desses casos se localiza na região do Essequibo, disputada pela Guiana e pela Venezuela. A razão para preocupação brasileira é o fato de que os dois países fazem fronteira com Brasil.
Essequibo, área disputada entre Venezuela e Guiana. Fonte: TeleSUR
Rincão de Artigas e ilha Brasileira
Entretanto, esse é um caso que se aproxima do Brasil, mas não tem necessariamente uma ligação territorial com o país, diferente das regiões de Rincão de Artigas e ilha Brasileira, reivindicadas por Brasil e Uruguai.
Há quase 90 anos existe uma disputa entre as nações por esses dois pequenos trechos da fronteira. Nenhum dos dois Estados quer abrir mão da disputa, ao mesmo tempo nenhum dos dois quer investir capital político para tentar solucionar a questão.
Isso se evidenciaria pelo fato de que os casos não correm com urgência no CIJ, uma vez que, para isso acontecer, os Estados precisam dar ritmo aos processos.
Ao mesmo tempo, para a comunidade internacional em geral, as disputas territoriais na América Latina não são observadas como graves o suficiente para que haja uma aceleração desses procedimentos.
Passagem de Drake
A Passagem de Drake fica localizada na parte do oceano Antártico situado entre a extremidade sul da América do Sul e a Antártica. A área é considerada uma das regiões marítimas mais complicadas do mundo, com enormes dificuldades para navegação. Os mais de 800 quilômetros são “compartilhados” pela Argentina e pelo Chile.
A disputa afeta os dois países economicamente, principalmente a Argentina. Pode estar próxima uma solução, visto que o atual governo argentino e o novo presidente chileno Gabriel Boric podem achar uma solução satisfatória.
Vale lembrar que Chile e Argentina são os únicos países latino-americanos que reivindicam a soberania da Antártica, se unindo à Austrália, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e França.
Ilhas Malvinas
As ilhas Malvinas, como são chamadas pelos argentinos, ou ilhas Falklands, na forma como são reconhecidas pelos britânicos, são um arquipélago composto por cerca de 200 ilhas localizadas a menos de 500 quilômetros a sudeste da Argentina com cerca de três mil habitantes. Porém, as ilhas são administradas pelo Reino Unido.
Em 1982, aconteceu no território a conhecida Guerra das Malvinas, entre Buenos Aires e Londres, na qual a última saiu vitoriosa.
Mesmo muito tempo depois, a Argentina ainda reclama pelo território, e o governo de Alberto Fernández lançou a “Agenda Malvinas 40 Anos”, que tem o objetivo de manter viva a memória dos militares argentinos que estiverem presentes no conflito.
A disputa entre os dois países é um exemplo “dos escombros de uma antiga potência imperialista”, visto que as Malvinas têm pouca importância estratégica para o Reino Unido.
Sem dúvida nenhuma as Malvinas pertencem à Argentina, e o uso da força [através da guerra] para resolver a questão foi, no mínimo, um absurdo.
Durante a inauguração da agenda nesta semana, o ministro das Relações Exteriores argentino, Santiago Cafier condenou os “189 anos de usurpação britânica” e disse que “a comunidade internacional apóia a reivindicação argentina”,
Há possibilidade de conflitos futuros na América Latina?
Em termos gerais, podemos testemunhar um elemento pacífico nas relações entre os países da América do Sul, apesar da troca de hostilidades, principalmente envolvendo Colômbia e Venezuela. Contudo, a interatividade entre as nações acontece de forma tranquila.
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia internacional.
