Eleições presidenciais em 2022 influenciarão as questões climáticas brasileiras

As próximas eleições serão cruciais para selar novos acordos diplomáticos (e de apoio financeiro), além de definir quais serão as políticas públicas sobre a proteção ao meio ambiente

 Por Rodrigo Silva* e Marília Fattori**

EcoDebate – A presença do Brasil na COP26, Cúpula do Clima das Nações Unidas, em Glasgow, na Escócia, mostrou que o país (não somente ele) está caminhando a passos muito lentos para alcançar os objetivos assinados no Acordo de Paris e fazer sua parte para deter o aumento da temperatura global.

As metas audaciosas de acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia até 2028, reduzir em 50% as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2030 e atingir a neutralidade climática, isto é, igualar as emissões e absorções de carbono até 2050, parecem não ter sido vistas com bons olhos por alguns países.

As ações governamentais vigentes no país deixaram evidentes que os desmontes ambientais das políticas públicas e o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente direcionaram o país na contramão da proposta de redução na emissão de gases e o tornou destaque no ranking de desmatamento e queimadas na floresta tropical mais extensa do mundo, em meio a conflitos contra povos originários.

Diferentes chefes de Estado já mencionaram o bloqueio do repasse bilionário de verbas ao Brasil – o chamado Fundo Amazônia – justificando que o atual governo não será capaz de cumprir aquilo que prometeu durante o encontro que, vale destacar, não contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o que poderia ter fortalecido a imagem do Brasil no contexto ambiental mundial.

Contudo, as metas estipuladas ainda não são suficientes para proporcionar segurança e condições de resfriamento à Terra. Apesar disso, retratam comprometimento no acordo coletivo e delineiam novas perspectivas aos próximos anos, transparecendo o dever de estar sempre melhorando e não retrocedendo.

Para efetivar a aliança coletiva de responsabilidade ambiental, é fundamental uma administração consciente e ecológica, que reconheça a ciência como aliada nesta trajetória. O negacionismo é totalmente prejudicial e incabível quando advém de líderes políticos ou autoridades, pois coloca crenças pessoais e particulares na frente da ciência, descredibilizando o papel da comunidade científica.

Muito embora os acordos assumidos pelo governo brasileiro sejam excelentes e, também, de haver uma regulamentação nos processos de monitoramento e acompanhamento desses compromissos, esses contratos não possuem nenhum tipo de penalização ou sanção no caso de descumprimento, já que, são metas voluntárias. E é justamente isso que esses chefes de Estado temem. Especificamente em relação ao Brasil, essas ressalvas são justificadas por dois motivos.

O primeiro motivo se refere a falta de detalhes e clareza nas propostas apresentadas pelo governo brasileiro durante o evento. O segundo se justifica a partir do que se observa na Amazônia, principalmente nos últimos dois anos, recordes sucessivos de áreas desmatadas a cada mês, aliado à demissão e exoneração de agentes e fiscais de órgãos importantes como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) o que se observa na prática a partir da diminuição considerável das multas ambientais comparando com as décadas anteriores.

Ambos os motivos causam enorme descrédito do Brasil no exterior e impede que os bilhões de dólares em financiamentos cheguem até nós.

Para o Brasil alcançar os objetivos propostos, é necessário a criação de estratégias e políticas que estejam alinhadas a essas metas, pois o ritmo seguido até então está totalmente descompassado, rumo a um caminho que se mostra, a cada dia, mais sombrio.

Líderes políticos e autoridades de diversos países estão conscientes sobre a importância de honrar o compromisso de redução na emissão de carbono ao Planeta, que é um bem comum de todos.

Portanto, é inegável destacar que as próximas eleições serão cruciais para selar novos acordos diplomáticos (e de apoio financeiro), além de definir quais serão as políticas públicas sobre a proteção ao meio ambiente para os próximos quatro anos, principalmente porque, até o final de 2022.

Durante a COP27 alguns países, incluindo o Brasil, precisarão apresentar metas mais ambiciosas de redução de emissão de gases de efeito estufa, visto que as metas apresentadas até o momento não são suficientes para limitar o aquecimento do planeta em 1,5°C.

Com isso, o próximo chefe de Estado brasileiro precisa estar atento a essas questões, do contrário, teremos cada vez mais dificuldades de voltarmos a ser protagonistas no cenário mundial.

*Rodrigo Silva. Doutor em Biofísica Ambiental (UFRJ) e Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Centro Universitário Internacional UNINTER.

**Marília Fattori, acadêmica de graduação em Relações Internacionais, UNINTER.