Vereadores pedem esclarecimentos sobre denúncias de violência obstétrica e mortes de bebês no HMCC

Weverton “Vetão” pede celeridade na resposta ao requerimento da vereador Rosilene Félix (Foto: Ascom/CMI)

A vereadora Rosilene Félix Guimarães (MDB) entrou com requerimento, nessa terça-feira (9), na Câmara Municipal de Itabira solicitando informações e documentos à secretária municipal de Saúde, Luciana Sampaio, sobre suposta violência obstétrica sofrida pela paciente Ângela Maria de Almeida, no dia 3 de novembro, no Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC).

A vereadora preside a Comissão de Defesa do Direito da Mulher e o seu requerimento foi aprovado por unanimidade. Segundo ela, a parturiente teve de ser submetida às pressas a uma cesariana e a demora teria causado a morte do bebê. Para ela, não se trata de caso isolado, sendo que outros óbitos chegaram ao seu conhecimento, ocorridos no mesmo hospital.

A Fundação São Francisco Xavier, que administra o HMCC, rebate a acusação em nota enviada a este site.  “A informação divulgada sobre outros sepultamentos de recém nascidos, ocorridos no mesmo dia, não se refere a pacientes do Hospital Municipal Carlos Chagas”, assegurou.

O requerimento da vereadora pede que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe à comissão legislativa informações sobre a taxa de mortalidade de mães e bebês nos últimos três anos no HMCC, com idade gestacional de 37 semanas até o sétimo dia após o parto. Solicita também o prontuário da parturiente Ângela Maria.

“A mulher estava vulnerável e na expectativa de realizar o sonho de dar à luz, sofre violência obstétrica, sem poder decidir a forma do parto”, denunciou a vereadora na plenária da Câmara Municipal. “Temos denúncias também de uma mulher que teve o útero retirado após o parto sem o seu consentimento.”

Apuração

Para o vereador Neidson Freitas (MDB) é preciso investigar se trata de fato isolado ou se é algo que vem ocorrendo com frequência preocupante. “Mas não podemos fazer juízo de valor sem confrontar as informações. É um trabalho que devemos fazer para garantir a respeitabilidade da instituição”, ponderou.

“Precisamos saber também se o quadro clínico do hospital é suficiente para o atendimento humanizado”, afirmou. “Uma cidade polo em saúde não pode descuidar da qualidade dos serviços prestados.”

O presidente da Câmara, vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB) endossou o teor do requerimento da vereadora e pediu celeridade nas respostas. “Não cabe partidarismo nesse caso. É uma denúncia grave que requer atenção total do executivo”, frisou.

“Não tenho dúvidas de que essa Casa fará o trabalho de investigação com independência e coragem, assim como sei que a Prefeitura tem interesse em saber o que está acontecendo no Carlos Chagas. A Fundação São Francisco Xavier tem de vir a público prestar esclarecimentos”, cobrou.

O vereador Júber Madeira (PSDB), líder do prefeito na Câmara, informou que a Prefeitura já instalou uma comissão para investigar as denúncias. “Vamos trabalhar para esclarecer o ocorrido. Marco Antônio Lage já determinou ao Serviço de Verificação de Óbito e ao Comitê Municipal de Prevenção à Maternidade para que investiguem as denúncias.”

Responsabilidades

Já o vereador Bernardo Rosa (Avante), vice-líder do prefeito na Câmara, salientou que o prestador de serviços públicos, como é o caso da Sociedade São Francisco Xavier, tem a obrigação de prestar contas ao público, sendo responsável pelos seus atos e omissões.

“No Carlos Chagas priorizam o parto normal e só fazem cesariana quando não há mais jeito, aos 45 minutos do segundo tempo”, criticou, atribuindo a esse procedimento muitas mortes de recém-nascidos.

Heraldo Noronha (PTB) estranha que fatos como esses denunciados estejam acontecendo no HMCC, que ele considera como sendo um hospital bem equipado. “Um sobrinho infelizmente nasceu com sequelas no hospital pela demora em fazer o parto”, denunciou.

O vereador Luciano “Sobrinho” Gonçalves (MDB) considera inadmissível que casos como esses denunciados estejam acontecendo em Itabira em pleno século 21.

Já o vereador Sidnei “do Salão” Marques Vitalino Guimarães (PTB) propôs a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias e propor melhorias ao hospital. Mas a sua proposta não teve repercussão, pelo menos por enquanto.

Nota de esclarecimento

Em razão da divulgação ocorrida em redes sociais nos últimos dias e noticiada por um veículo de comunicação da região de Itabira, a respeito da paciente gestante cujo bebê nasceu sem vida, a Fundação São Francisco Xavier, responsável pela administração do Hospital Municipal Carlos Chagas, informa que:

• a gestante deu entrada na unidade hospitalar com queixa de dor torácica e falta de ar e foi, imediatamente, atendida na maternidade e avaliada. Foram solicitados exames complementares e encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva para tratamento e monitoramento;
• após evolução desfavorável do quadro de saúde da gestante, foi necessária a realização de cesárea de urgência quando, devido a graves complicações, foi constatado que o bebê já estava sem sinais vitais;
• a Fundação São Francisco Xavier esclarece que a informação divulgada sobre outros sepultamentos de recém nascidos, ocorridos no mesmo dia, não se refere a pacientes do Hospital Municipal Carlos Chagas.

A Fundação informa, ainda, que está tomando as devidas providências sobre o caso junto ao seu departamento jurídico.