Municípios mineradores depois da exaustão das minas – o caso de Itabira
Por Luís Borges*
O planejamento estratégico de qualquer negócio trabalha com o desenho dos cenários para fazer projeções sobre que futuro poderia vir a ser no curto, médio e longo prazo. É claro que é muito difícil acertar tudo no centro do alvo, mas é possível ter uma boa aproximação, principalmente para quem tem disciplina no uso do método para perceber as mudanças permanentes que ocorrem em função do dinamismo dos acontecimentos.
O que me inspirou a dizer isso foi uma entrevista de Marco Antônio Lage, filiado ao PSB e prefeito do município de Itabira, MG, concedida ao repórter Eduardo Costa no programa “Chamada Geral”, da rádio Itatiaia de Belo Horizonte, que foi ao ar em 2 de abril.
Segundo o prefeito, a população de seu município é de 120 mil habitantes. A arrecadação de tributos é a 8ª do estado – entre 853 municípios – e a 90º do país, entre 5.570 municípios. Ele enfatizou que no próximo ano a exploração do minério de ferro no município, feita pela Vale, completará 80 anos e é pioneira no país.
Por outro lado, ele lembrou que segundo as informações obrigatórias passadas pela Vale para a Bolsa de Valores de Nova York, a exaustão das jazidas em Itabira está prevista para o ano de 2028. Se assim for, faltam apenas pouco mais de 7 anos para o início do fim ou, quem sabe, até venha uma certa sobrevida.
O prefeito falou também que seus antecessores e a Vale não fizeram nenhum planejamento estratégico para o município levando em consideração a sua sustentabilidade após a exaustão da mina. Afirmou que 25 municípios fazem parte da microrregião de Itabira e somam em torno de 450 mil habitantes.
O orçamento de Itabira para 2021 prevê arrecadação de R$ 638 milhões. Dos quais, estima o prefeito, 85% estão relacionados à cadeia produtiva da mineração.
É importante lembrar que o atual marco regulatório da mineração, aprovado em 2017, estabeleceu que a Contribuição Financeira sobre a Exploração Minerária (Cfem) deve ser calculada sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras e que para o minério de ferro a alíquota é de 3,5 %. Até então o cálculo era feito com base no faturamento líquido.
A arrecadação da Cfem no país passou de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 6 bilhões em 2020. O município minerador fica com 60% do valor gerado e 15% vão para os municípios diretamente impactados pela atividade. Cabe aos municípios e à Agência Nacional de Mineração (ANM), a fiscalização do cumprimento da Lei.
Como estará o município de Itabira em 2029, sem a receita da Cfem e as demais receitas correlatas à mineração? Prevalecerão as estratégias de sobrevivência ou serão construídas – com muita transpiração e um pouco de inspiração – as estratégias de manutenção, crescimento e desenvolvimento?
Infelizmente quem não tem estratégia está condenado à morte. Nunca é demais lembrar dos versos do poeta itabirano Carlos Drummond Andrade dizendo que:
“Itabira é apenas um retrato na parede / mas como dói!”
Importante também lembrar da situação de outros municípios mineradores de Minas Gerais, como Araxá, Nova Lima, Brumadinho, Ouro Preto, Itabirito, Mariana, Congonhas. Há planejamento estratégico para quando as minas se exaurirem?
Luís Antônio Borges é Engenheiro Mecânico formado pela UFMG, professor universitário de carreira encerrada, consultor especialista em Gestão Estratégica de Negócios, mentor e torcedor do América Futebol Clube.
Texto publicado originalmente em Observação & Análise.
Foto: Carlos Cruz
