Professores com contratos temporários, sem carga horária completa em segundo emprego, têm vínculos mantidos com a Prefeitura

Conforme foi adiantado por este site Vila de Utopia, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itabira confirma que 27 dos 177 professores que tiveram seus contratos temporários suspensos pela portaria 083/2020, assinada em 29 de maio pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), e que não possuem carga horária completa em um segundo emprego, não mais terão os seus contratos suspensos.

A decisão de rever parte do que está disposto na portaria ocorreu após a manifestação dos professores, em ato público em frente à Câmara Municipal, na terça-feira (2), na semana seguinte à assinatura da portaria.

Entretanto, o movimento  #LutoNaEducaçãoMunicipalDeItabira embora reconheça que houve avanço nas negociações com a Secretaria Municipal de Educação, avalia a medida como sendo insuficiente.

E reivindica a revogação da portaria, para que sejam revistas todas as rescisões de contratos temporários de trabalho, com a readmissão de todos os professores contratados com data de validade até dezembro deste ano.

Auxílio emergencial 

Nesse aspecto, a Prefeitura adianta que há uma proposta em análise de se pagar um auxílio a todos os professores que não se enquadram no critério de readmissão.

“Com a volta às aulas, poderão ser reintegrados, até que ocorra a efetivação dos novos concursados”, admite a Secretaria Municipal de Educação (SME) em nota enviada a este site.

Porém, diz que ainda não há previsão de retorno das aulas. “A Secretaria Municipal de Educação aguarda diretrizes da Secretaria Estadual de Educação, bem como do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES/MG)”, para definir como será o retorno às aulas presenciais.

Informa ainda que a SME estuda diversas possibilidades de reposição, como o aumento da carga horária diária, aos sábados letivos, além de atividades extracurriculares com orientação aos estudantes, entre outras medidas.

Volta às aulas

No entanto, salienta que o calendário ainda não está concluído por não se saber quando e como será o retorno das aulas.

“A priori pensa-se em privilegiar a reposição presencial, pois acredita-se que os alunos deverão ser o centro de qualquer decisão a ser tomada”, enfatiza a nota da Prefeitura, que descarta a possibilidade de aulas remotas.

“A aula online não atinge de forma justa, integral e favorável os alunos da rede, que atende, em sua maioria, crianças da faixa etária de 0 a 14 anos.”

Integram a rede 20 centros municipais de educação infantil (Cemei), que atendem alunos de zero a 3 anos de idade, além de cinco escolas de educação infantil (alunos de 4 e 5 anos), 20 escolas de educação infantil e séries iniciais (4 a 10 anos) e mais cinco escolas que atendem a alunos do 6º ao 9º ano (11 a 14 anos).

Há de se destacar ainda, como dificuldade adicional para a realização de aulas remotas o fato de que várias dessas escolas são rurais, onde não há internet. “Muitas crianças não possuem o acesso às tecnologias necessárias para que elas obtenham um acompanhamento eficaz.”

A nota da Prefeitura acrescenta ainda como fator impeditivo para as aulas remotas a necessidade de as crianças terem acompanhamento constante de um adulto durante as aulas online, o que seria outra dificuldade para essa opção.

Enquanto não ocorre a volta às aulas, a Prefeitura diz que está fornecendo material didático impresso, de fácil acesso aos alunos – e que podem ser acessados a qualquer momento.

“A SME preparou um caderno de atividades para ofertar aos alunos um acompanhamento pedagógico durante a pandemia. O segundo caderno já está sendo preparado.”

Queda na arrecadação é a justificativa para a suspensão dos contratos

Ao editar a portaria que suspendeu os contratos temporários dos professores, a Prefeitura alegou a necessidade de conter despesas frente à queda das receitas municipais com a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Para o movimento dos professores, embora considere que houve avanço com a abertura do diálogo e revisão em parte da portaria, a medida ainda é insuficiente para que se faça justiça aos demais profissionais da educação, todos com contratos temporários a vencer só em dezembro.

Segundo os professores, ao aceitar a reintegração dos que não têm carga horária completa em outro emprego, a Prefeitura deixa a entender que os demais profissionais já possuem renda suficiente para o sustento próprio e de seus familiares.

“É de conhecimento de todos, também, que professores não possuem mais de um cargo por luxo e sim por necessidade, visto que somos financeiramente desvalorizados”, enfatiza a nota dos professores.

Esses professores foram selecionados em processo de designação ocorrido no fim do ano passado. “A interrupção é temporária, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais”, respondeu a Prefeitura, após a manifestação dos professores, em nota encaminhada a este site.