Prefeito anuncia pacote de melhorias viárias para Itabira, enquanto a oposição acusa de serem obras eleitoreiras

A oposição já trata o pacote de obras anunciado pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), nessa segunda-feira (18), como sendo eleitoreiro – e não deixa de ter razão. Afinal, toda obra pública acaba sendo eleitoreira, se atende aos anseios do conjunto da sociedade.

Já a situação responde que se o prefeito nada faz, criticam. E se faz é acusado de quere tirar vantagem eleitoral com o dinheiro do público, com faz a oposição, também em campanha eleitoral uma vez que a sucessão municipal segue de vento em popa. Afinal, a Prefeitura ainda anda com as burras cheias de dinheiro.

Nesse pacote de obras está a conclusão dos trevos do Itabiruçu e do bairro João XXIII, obras que foram paralisadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) há mais de dez anos – e que vem sendo gestado há mais tempo.

É que desde o início do governo já se sabia que a Prefeitura disporia de mais recursos nos dois últimos anos da atual administração, depois de amargar os dois primeiros anos com orçamento restrito e dívidas acumuladas da administração anterior para se saldar.

A má fase de Itabira, com a queda de receitas, que sempre foram altas se comparadas com as de outros municípios, momentaneamente, já passou. Teve início nos dois últimos anos da administração passada e se estendeu durante os dois primeiros anos deste governo.

Foi decorrente da queda do preço do minério de ferro, o que afetou negativamente o índice do Valor Adicionado Fiscal (VAF), um dos indicadores utilizados para o rateio do bolo tributário do ICMS entre os municípios mineiros.

Com a recuperação do preço do minério nos últimos quatro anos, a alta já reflete no orçamento municipal deste ano, que deve fechar em torno de R$ 560 milhões, 15% acima da arrecadação de 2018, que foi de R$ 489 milhões.

Vento a favor

Para este ano, a previsão de arrecadação é ainda mais otimista por refletir a melhoria do preço do minério na apuração do ICMS. E mais ainda com a melhoria substancial da receita proveniente da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que teve a alíquota ampliada.

Saltou de 2% sobre o valor líquido para 3,5% sobre o valor bruto apurado na extração de minério dois meses antes da arrecadação. Com isso, o resultado financeiro é espetacular para o governo municipal, que em breve deve anunciar novos “pacotes de bondade”.

Para o próximo ano eleitoral, a previsão é a Prefeitura arrecadar a bagatela de R$ 645 milhões, o que possibilitará investir cerca de R$ 100 milhões em obras e melhorias na cidade.

Evidentemente que serão obras vistosas que aparecem ao público, de grande apelo popular. E que podem resultar em votos suficientes para reeleger o prefeito ou eleger o seu candidato. Ou não.

O vento a favor do governo deve soprar também com a abertura de novos postos de trabalho, tanto com as obras municipais como também com a mobilização de mão-de-obra pela Vale, para o serviço de descomissionamento de barragens e adequação da usina Conceição 2 para processar minério a seco.

Tudo isso pode ser eleitoreiro e a favor do governo. Cabe à oposição apontar outras contradições para não deixar que isso ocorra. Faz parte do jogo democrático – e que assim seja, com o eleitor decidindo o que achar melhor para o município.

Outras obras e melhorias são anunciadas

Para a conclusão dos dois trevos, a Prefeitura deve investir R$ 4,5 milhões de recursos próprios. A promessa é dar início em janeiro às obras de conclusão dos trevos Itabiruçu e João XXIII, com previsão de término em quatro meses.

Segundo o prefeito, o DEER-MG promete buscar recursos da ordem de R$ 12 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para concluir as obras da MG-120, que liga a BR-381/262 a Itabira.

Serão executadas também melhorias nas estradas vicinais do município. O pacote inclui o asfaltamento (não se sabe o porquê de não se optar por calçamento, que é de mais fácil manutenção) de 18 pontos íngremes nas estradas rurais.

Para essas melhorias estão contemplada, por exemplo, as estradas de acesso aos povoados do Macuco, em Ipoema, e Serra dos Alves, em Senhora do Carmo, ambos com forte apelo turístico.

Com essa melhoria das estradas, a expectativa é assegurar o escoamento da produção rural na estação chuvosa – e também os transportes coletivo e escolar.

Ronaldo Magalhães anunciou ainda o calçamento das principais ruas desses povoados. Para Serra dos Alves, o Saae já está construindo uma estação de tratamento de água, mas precisa também encontrar urgente solução para a coleta e tratamento do esgoto doméstico. O crescimento desordenado do povoado já tem gerado problemas ambientais antes inexistentes.

Iluminação

Para o bairro Pedreira, o prefeito anunciou a instalação de iluminação pública até a fazenda da Betânia, incluindo o Alto da Barbacena. Para isso, o trecho da rodovia será municipalizado, em acordo com o DEER.

Serviço de iluminação semelhante será executado em trecho da rodovia que liga Bom Jesus do Amparo na chegada de Ipoema. Os moradores do distrito itabirano serão também aquinhoados com a pavimentação e obras de infraestrutura em diversas ruas.