Um escândalo e uma aberração jurídica

Antônio Hespanha*

Sempre achei muito estranha a proximidade entre as partes e equipa julgadora – juízes, assessores –, usual no Brasil. Falavam extrajudicialmente com os juízes, entregavam memoriais, tudo sem grande controlo da outra parte.

E, em geral, achavam isso vantajoso. Imagino que esta prática – que seria impossível em Portugal – tenha encontrado mecanismos práticos de equilíbrio.

Mas esta combinação – dissimulada, desleal, preparada e secreta (“apaga …”, ‘transmite e deleta”) – entre a acusação e o julgador, contra a defesa é o cúmulo de um julgamento parcial e orientado, demais baseado em provas meramente construídas e apoiadas em delações de interessados.

Um escândalo e uma aberração jurídica!