Câmara rejeita diminuir número de vereadores. Lacerda defende que salário dos parlamentares itabiranos caia para R$ 2,6 mil

Não foi dessa vez que o vereador Neidson Dias Freitas (PP), líder do governo, conseguiu cumprir promessa de campanha de reduzir o número de vereadores na Câmara Municipal. Na sessão dessa terça-feira (21), ele viu ser derrotado o projeto de resolução 11/2019, de sua autoria, que previa, inicialmente, reduzir para 11 o número de vereadores de Itabira na próxima legislatura. Atualmente são 17 vereadores.

Ao avaliar que não tinha votos suficientes para aprovar essa drástica redução, o líder do governo apresentou emenda que reduzia para 15 o número de cadeiras no legislativo itabirano. Após longa e acalorada discussão, a emenda foi derrotada por 11 votos contrários.

Já o projeto original, ao ser votado, recebeu oito votos favoráveis e oito contrários. Vereadores da oposição e da situação não seguiram único posicionamento, o que prova que os diferentes se misturam quando o interesse é comum.

Da bancada situacionista, sete votaram contrários à proposta do líder governista. Já o vereador oposicionista Weverton “Vetão” Andrade (PSB) votou contra a redução para 15, mas se posicionou favorável à emenda que limitaria a 11 cadeiras o número dos edis. “Estou sendo coerente com o meu discurso de austeridade”, justificou.

O presidente Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), ao exercer o voto minerva, rejeitou o projeto. “Voto contra o projeto do Neidson”, sacramentou, mantendo-se o atual número vereadores.

Sem desistir

Mas Neidson adiantou que não irá desistir do projeto, que defende como forma de redução de custo do legislativo itabirano. “No próximo ano vamos reapresentar a nossa proposta, que precisa ser mais debatida com a sociedade itabirana”, prometeu.

Segundo a sua avaliação, a redução do número de cadeiras para 11 vereadores representaria uma economia anual de R$ 10 milhões no orçamento da Câmara – e de R$ 6 milhões se fosse aprovada a emenda reduzindo para 15. “O número de vereadores em Itabira está fora do contexto nacional, é só observar como é a representação em cidades do mesmo porte ou maior que Itabira.”

Freitas rebateu também o argumento dos que votaram contra por entenderem que diminuiria a representatividade na casa legislativa, o que deixaria muitos bairros e distritos, como é o caso de Ipoema, sem vereador. “Muitos vereadores confundem a função legislativa com assistência social”, criticou.

Interesses

Há quem defenda que a proposta derrotada do líder do governo é demagógica e eleitoreira. “Não podemos votar de acordo com outros interesses políticos”, insinuou o vereador Weverton “Nenzinho” Júlio de Freitas Limões (PMN).

É sabido que o vereador Neidson se encontra na linha de sucessão de Ronaldo Magalhães (PTB), caso o prefeito não se candidate à reeleição. “Temos outros meios de cortar gastos que não seja diminuindo a representatividade popular na Câmara”, defendeu o vereador Nenzinho, que é da base situacionista.

Alguém da plateia gritou que para diminuir gastos, basta reduzir pela metade o orçamento da Câmara – que é de R$ 13,2 milhões, equivalentes a 6% da receita corrente líquida do município. “Sem mexer nesse percentual, o custo do legislativo irá permanecer o mesmo.”

Já o vereador oposicionista Reginaldo “do Carmo” Santos (PTB) sugeriu que cortes nas despesas devem ocorrer na Prefeitura – e não reduzindo o número de representantes da população na Câmara.

“Se é mesmo para fazer economia, que o prefeito reduza o número de secretarias como fez o governo do Estado, que cortou de 22 para 11. E diminua também os salários do prefeito, da vice e dos secretários, que são exorbitantes.”

Projetos de austeridade estão arquivados, mas ainda podem entrar em pauta

Mas a crítica mais contundente ao projeto de redução do número de vereadores como medida de austeridade partiu do vice-presidente da Câmara, vereador Reinaldo Soares Lacerda (PHS).

Para ele, o projeto fere a lei orgânica do município e também o regimento interno da Câmara, que define como sendo exclusiva da mesa-diretora a prerrogativa de propor a redução do número de vereadores. Neidson, entretanto, não entende dessa forma, tanto que seu projeto passou pelo crivo da assessoria jurídica da Câmara.

Além disso, Lacerda não vê na diminuição da representatividade popular a medida mais adequada para reduzir custos.

Para essa finalidade, ele protocolou pedido para que o presidente Heraldo Noronha coloque na pauta de discussão e votação os projetos de sua autoria que estão engavetados e que tem o propósito de cortar gastos diversos dos vereadores.

Dentre as propostas, a que com certeza encontrará mais resistência é a que “corta na carne”, ao fixar em R$ 2,6 mil, que é o piso salarial dos professores, o salário dos parlamentares itabiranos.  O salário bruto do vereador foi recentemente reajustado, no bojo do reajuste dos servidores, para R$ 8,2 mil – antes era de R$ 7,8 mil.

Outro projeto, também de sua autoria, reduz o número de assessores parlamentares de quatro para dois. E o terceiro projeto extingue a verba de representação que cada vereador tem direito – e que acaba por engrossar os seus rendimentos.

“Esses projetos somados representam para o legislativo itabirano uma economia de R$ 16 milhões, acima do que representaria qualquer uma das hipóteses de redução do número de vereadores”, defendeu.

O projeto que trata do corte de gastos dos gabinetes se encontra em análise pela procuradoria jurídica. Os outros projetos foram protocolados e depois arquivados, sem que entrassem em pauta. “Vou pedir o desarquivamento e vamos ver quais vereadores são realmente a favor do corte de gastos na Câmara”, prometeu Reinaldo Lacerda.