Ex-diretores do campus da Unifei de Itabira são punidos por discordarem de decisão da reitoria

Os professores Dair José de Oliveira e Márcio Tsuyoshi Yasuda, respectivamente ex-diretor e ex-vice-diretor do campus da Unifei de Itabira, foram julgados e punidos por meio de processo administrativo disciplinar por terem renunciados aos cargos em 8 de dezembro de 2017, sendo que os seus mandatos só expirariam em 21 de junho deste ano.

A renúncia ocorreu após ter sido cancelado, pela reitoria, um plebiscito convocado pelo professor Dair de Oliveira para que alunos, professores e servidores opinassem se queriam ou não a divisão do campus local em três unidades acadêmicas.

Segundo a sentença proferida pelo professor Edson de Oliveira Pamplona, pró-reitor mais antigo da universidade, ao abandonarem os respectivos cargos com a renúncia, os ex-diretores infligiram lei interna disciplinar, deixando de cumprir o “dever de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo”, conforme concluiu a comissão processante em seu relatório final.

A sentença condenatória foi proferida em 11 de março e publicada no Boletim Interno Semanal da universidade, que circula internamente desde segunda-feira (18). Além de “abandono do cargo”, os professores foram também censurados, na sentença, por terem publicado na imprensa de Itabira uma carta renúncia com críticas à direção e aos Conselhos Superiores da Universidade (leia aqui).

Além de o ato ter sido considerado indisciplinar, o que não foi reconhecido pelos renunciantes, a sentença teria sido agravada pela recusa em assinar um termo de ajuste de conduta, em março do ano passado. De acordo com a sentença condenatória, eles teriam onerados a administração da universidade com as renúncias.

Conforme sentenciou o pró-reitor, com a decisão de não reconhecerem o desvio disciplinar, os acusados perderam a oportunidade de sofrerem apenas uma advertência. Em decorrência, após outras considerações condenatórias, e com a ausência de circunstâncias atenuantes, os ex-diretores foram condenados a 21 dias de suspensão.

A suspensão, entretanto, foi convertida em pena pecuniária, correspondente a uma multa de 50% por dia da remuneração dos servidores. Eles devem, no entanto, permanecer em serviço para que não acarretem mais ônus à administração. A condenação pecuniária seria uma forma de ressarcir os cofres da universidade “pelo recebimento indevido da remuneração” após a renúncia.

Agravante

Na sentença foi considerada ainda que, ao publicarem a carta aberta com críticas ao desvio do projeto universitário do campus local, estariam os acusados indispondo as autoridades municipais contra a reitoria.

Na carta aberta, os ex-diretores afirmam que a atual reitoria não teria compromisso com o projeto universitário, negociado pelo ex-reitor Renato Aquino com a Prefeitura e a Vale para se implantar em Itabira, junto com o projeto universitário, um parque tecnológico como contribuição à diversificação da economia itabirana (leia aqui).

Outra crítica dos ex-diretores foi quanto à perda gradual da autonomia do campus local com a divisão em três unidades acadêmicas. Com isso, disse o professor julgador, os ex-diretores teriam confrontado decisão do Conselho Universitário.

“O servidor e diretor Dair José de Oliveira chegou a convocar uma consulta pública da comunidade acadêmica do referido campus, para saber se a medida contava com apoio interno, consulta que acabou cancelada pelo reitor da Universidade”, registra a sentença condenatória (leia também aqui).

O pró-reitor, com base no processo administrativo disciplinar, sustenta ainda que a consulta visava causar desgaste da direção da universidade e de seu conselho superior perante a comunidade acadêmica de Itabira.

Foi também considerada difamatória a carta aberta de renúncia. O objetivo, segundo foi “apurado” no processo disciplinar, era unicamente “expor a centenária instituição perante a população da cidade de Itabira e a comunidade acadêmica”.

Além disso, teria trazido dificuldades e provocado cizânia com a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, que aprova os convênios firmados com a Unifei para ampliar o campus universitário. “Agindo desta maneira, os servidores atuaram com dolo e grande deslealdade à instituição que servem e demonstraram não ter respeito à vontade da maioria.”

Outro lado

Os professores Dair de Oliveira e Márcio Tsuyoshi Yasuda, procurados pela reportagem para se manifestarem sobre a sentença, não foram encontrados até o fechamento desta reportagem. Entretanto, a opinião geral no campus de Itabira é de que a sentença condenatória era esperada.

Trata-se, segundo servidores ouvidos pela reportagem, de uma forma de intimidar vozes divergentes no campus local. Para eles, a abertura de processos administrativos disciplinares seria um instrumento autoritário, que visa silenciar vozes discordantes na universidade.

Convite recusado

Após a publicação da carta aberta com a renúncia dos ex-diretores, a Câmara Municipal de Itabira aprovou, por unanimidade, convite para que o reitor Dagoberto Alves de Almeida comparecesse à Casa legislativa para explicar e contestar a acusação de que teria abandonado o projeto universitário de Itabira, com a proposta de um centro tecnológico.

No entanto, mesmo podendo definir o dia do comparecimento em uma sessão legislativa, o reitor nem mesmo respondeu ao convite. Para os vereadores, foi uma desconsideração, embora isso não tenha impedido a aprovação de recursos da Cfem, no orçamento deste ano, para a ampliação do campus universitário da Unifei em Itabira.