Fim da greve na Itaurb esvazia movimento por reajuste salarial na Prefeitura

Com a decisão dos motoristas e coletores da Itaurb de voltar ao trabalho, depois de uma liminar decidir pelo retorno de pelo menos 70% dos grevistas (leia mais aqui), o movimento por reajuste salarial perde força na Prefeitura e nas autarquias. Priscila Miranda, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) conta que a decisão de retornar ao trabalho foi unânime entre os grevistas da empresa municipal. “Ou param todos ou volta todo mundo ao trabalho, foi o que decidiram”.

Entretanto, ela assegura que outros setores da Prefeitura mantêm-se no que ela chama de “operação tartaruga”. E que também outras áreas estão aderindo à greve por melhores salários. “Esvaziou (a greve) de um lado, cresceu de outro”, diz ela, citando também o retorno ao trabalho dos funcionários do Sine, Minas Fácil e da Transita, enquanto cresce o movimento nas escolas municipais e nos postos de saúde.

“A greve continua sendo a única forma de pressionar o governo, que se mantém irredutível com a proposta de reajuste zero”, defende a sindicalista, que pretende fazer uma reunião amanhã (26/05) com lideranças dos servidores para decidir pela continuidade ou não do movimento grevista.

Pelo lado da Prefeitura, Ilton Magalhães, secretário municipal de Governo, conta que tem-se reunido com os secretários para avaliar o movimento. “A greve está bem setorizada. A maioria já retornou ao trabalho”, avalia.

Ele insiste em dizer que o reajuste zero não é uma vontade política do prefeito, mas consequência da grave crise que a Prefeitura atravessa. “Assumimos a administração municipal com um déficit mensal de R$ 8 milhões. Reduzimos pela metade, e estamos cortando mais despesas para zerar. Com isso, não temos como dar reajuste agora.”

Segundo o secretário, só foi possível conceder um reajuste de 14,04% no cartão alimentação, que equivalem a um aumento de R$ 26 mensais: o “benefício” passa de R$ 192 para R$ 218. “Não dá nem para comer um pastel a mais por dia”, reclama uma servidora da Itaurb. A reivindicação dos servidores era de R$ 400, pouco mais dos R$ 370 que recebe o servidor terceirizado.

A Prefeitura irá pagar também progressão de 5% nos salários a cada três anos, anunciada como benefício, mas que o sindicato refuta, por ser direito previsto no estatuto do servidor. “É o máximo que podemos oferecer diante da situação financeira da Prefeitura”, enfatiza o secretário de Governo.

O sindicato reivindica 24,44% de reajuste salarial. “É o mínimo necessário para repor as perdas salariais dos últimos anos, sem que represente um centavo de ganho real”, explica a sindicalista, que só acredita em um avanço econômico com o crescimento do movimento grevista. “Sem isso, não temos como pressionar o governo”, defende.

Protesto na Câmara

“Dar reajuste zero ao servidor é uma desconsideração ao funcionalismo municipal”, protestou o vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB), na reunião da Câmara nesta terça-feira (23/05). De acordo com ele, é uma contradição o prefeito recusar dar reajuste para os servidores, enquanto recorre na justiça para manter o aumento dos salários da vice-prefeita e dos secretários.

Também o vereador e sindicalista André Viana Madeira manifestou solidariedade ao movimento dos servidores por reajuste salarial. “Entendo que é ruim a situação financeira da Prefeitura e reconheço os esforços para conter o déficit. Mas reajuste zero é uma fraude, um desrespeito ao servidor”, esbravejou na tribuna da Câmara.

Dias parados não serão descontados

O Juiz Cristiano Daniel Muzzi, juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itabira, negou à Itaurb a pretensão de descontar os dias parados pelos motoristas e coletores, que acataram integralmente a liminar determinando o retorno ao trabalho de pelo menos 70% dos grevistas. Foi uma vitória parcial do sindicato e dos grevistas.

Mas, para isso, terá de haver compensação dos dias não trabalhados. E o servidor que tiver saldo no banco de horas pode deduzir os dias parados. E os que não têm, na medida da necessidade de realização de serviço extraordinário, devem ser escalados para as devidas compensações.

Essas compensações serão realizadas como horas normais, não podendo ser acrescidas como trabalho extraordinário. O juiz facultou também aos empregados ter os dias descontados, caso não queira fazer a compensação dos dias parados.

Outra decisão é de que os dias não trabalhados não podem gerar outras perdas, como férias, descontos no repouso semanal remunerado, desconto do cartão de alimentação. Ou acarretar quaisquer outros reflexos decorrentes da greve.