O novo secretário de Cultura e a asfixia nacional – e de Itabira também

Por José Norberto de Jesus

O governo federal continua na contramão de nossa história, prejudicando os agentes culturais locais. O contexto é preocupante, em demasia.

Até aqui a Secretaria Especial da Cultura, que substituiu o Ministério da Cultura, não apresentou um projeto de cultura consistente, multifacetado e sustentável, que atenda às aspirações dos diversos segmentos culturais, conforme interesse e identidade de cada região ou estado.

O que se vê – e permanece – é o tal do “tira e põe” de servidores federais, segundo os interesses do momento político e não o que deveria ser capaz de alavancar a cultura nacional, frente a esse espectro que vivemos sob égide da pandemia.

Nesse contexto trágico que vive o país, a cultura é tratada com desdém, como se observa, mais uma vez, com a nomeação do ator Mário Frias, agora à frente da Secretaria Especial da Cultura, em substituição à tresloucada atriz Regina Duarte, a “Breve”.

O ex-galã da novela Malhação é o quinto secretário que assume sem ter o que apresentar e que pode sair celeremente como os anteriores, com alguma atrapalhada estapafúrdia, também sem nada de relevante a apresentar.

Resta-nos, no presente momento, esperar pelo que ele dê um direcionamento adequado à recém-aprovada Lei Aldir Blanc, que destina a contemplar os artistas na condição assistencial, com vista ao combate à Covid-19.

A Lei 1.075/20 foi aprovada no dia 4 de junho pelo Senado. Trata-se da Lei Emergencial da Cultura, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, uma justa homenagem ao compositor falecido recentemente. Precisa agora ser sancionada pelo presidente.

Por ela, artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor cultural terão uma renda emergencial de 600 reais por três meses (retroativa a 1º de junho), além de abrir linha de crédito a pequenos empresários culturais. A distribuição dos recursos será descentralizada, com participação de estados e municípios.

Macarthismo

Mas não se iluda, caro leitor. O mais provável é de o novo secretário tornar ainda mais fria e distante o relacionamento do governo federal com os artistas brasileiros, pelo menos com aqueles que não dizem amém ao que faz, ou deixa de fazer, o presidente que o nomeou.

Chega com a orientação presidencial de combater aquilo que ele, o presidente, denominou de desvios e aparelhamentos, privilegiando aplicações “sem o viés de esquerda”.

Ou seja, o macarthismo, com a caça às bruxas, aos opositores, e a exaltação com privilégios para os artistas áulicos. É essa política discriminatória que acaba dificultando a realização de projetos culturais que vão ao encontro do lazer e entretenimento de quem está sofrendo com este momento de isolamento social.

Se essa discriminação sem cabimento ocorrer, pode vir a ser mais uma ducha-fria, impedindo a realização de projetos, como as lives que tornam a permanência em casa menos triste e estafante, e que possibilitam quebrar o tédio com projetos culturais que ajudam a dissipar a tristeza, a depressão.

Os recursos da Lei Aldir Blanc já estão atrasados e o repasse não pode mais ser procrastinado – e muito menos o seu rateio não pode ter viés ideológico de qualquer matiz, discriminando a arte engajada, ou de esquerda, como rotula o presidente.

Arte é engajada, não há neutralidade – e não pode haver censura de qualquer natureza, muito menos econômica. Os recursos da Lei Aldir Blanc são para todos.

Não se pode ser maniqueísta, como tem sido o governo com o ataque ao artista e à sua arte que não toca a toada no mesmo tom desafinado que temos visto até então.

Que além de socorrer os artistas em tempos de pandemia, que esse aporte financeiro possa corresponder também à expectativa do brasileiro de ficar em cada na boa companhia da cultura com muita arte.

Lei Aldir Blanc tarda e se bobear não acontece

A gente acorda neste país desejoso de que aconteça algo enaltecedor e que seja um enunciado capaz de mudar a nossa triste realidade de artistas e produtores reféns de quem detém o poder.

Confinados como estamos, sem perspectivas de futuro, sobra a esperança. Sem ter o direito de planejar o dia de amanhã o que resta ao artista fazer?

No triste cenário da saúde, nesta semana em que o país atingiu a marca de 1 milhão de brasileiros infectados pela Covid-19, o que fazer e como fazer para sobreviver de cultura numa conjuntura de tristeza e revolta pelo desdém do governo federal por essa pandemia?

Mais do que nunca é preciso olhar e zelar pela cultura, lenitivo de muitos males, tão necessária neste momento de profunda tristeza e assombro por tudo o que está acontecendo no país.

Brasil repleto de projetos culturais e sem apoio algum, sem uma política de incentivo do governo, como também com pouquíssimos patrocinadores privados.

Não importa se o projeto cultural é de “direita ou de esquerda”. Todos são geradores de arte, de trabalho e renda com receitas fartas, em situações “normais”.

É preciso seguir em frente com a arte, que não busca por esmola, mas por um direito constitucional, que é a garantia à vida, obrigação do Estado de assegurar em todas as instâncias.

“Parcerias saudáveis elevam o estado de espírito de quem quer bem a Itabira”

Assim como no país, no município não se deve escolher cor ideológica para se investir na área cultural. Em vez de ameaças e retaliações a quem tem posições ideológicas diferentes do governo municipal, ativistas culturais itabiranos estão propondo a realização de um Fórum Virtual de Cultura.

A proposta é de um movimento artístico-cultural que comece pela internet e ocupe as praças, avenidas e todos os palcos assim que passar a pandemia, para alegria geral. Mas essa discussão do que pode vir a ser realidade, a nossa utopia do momento, deve começar a ser debatida desde já.

É preciso delimitar ações que visem um planejamento a curto e médio prazo, para o desenvolvimento sustentável da cultura no município. Para o longo prazo também, mas a prioridade deve ser o aqui e agora, enquanto ainda enfrentamos a pandemia.

Um projeto amplo, diversificado, que parta de baixo para cima. E que possa contar com recursos da cultura do município, do governo federal, mas também de mecenas privados, como a Vale, Belmont, Vale Verde, MD Predial, Cemig, dando dimensão e força  a projetos culturais que promovam Itabira e os seus negócios.

Minério (ainda que no fim), Drummond, Valério, Turismo, Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, a nossa economia criativa, juntamente com a Unifei e outras faculdades, todos juntos podemos seguir em frente, aboletados na mesma boleia para evitar a derrota incomparável.

E assim construir a Vila de Utopia que o poeta um dia vislumbrou, mas que depois desistiu, ao ver, como Tutu Caramujo, o povo com os braços cruzados vendo a vida passar devagar. “Penso às vezes, cruamente, que o itabirano vendeu a alma à Companhia Vale do Rio Doce”, chegou a lamentar o poeta.

É o que podemos mudar e provocar nestes tristes tempos de pandemia – e da proximidade do fim da riqueza mineral, quando o maior trem do mundo levar as últimas toneladas de minério, e não mais voltará, “pois nem terra nem coração existem mais.”

Que haja luz no fim do túnel. E que esta luz esteja também com a cultura, para o bem geral e irrestrito de Itabira do Mato Dentro.

*José Norberto de Jesus, o Bitinho, é produtor cultural, idealizador do Festival UAI, um grande acontecimento itabirano na década de 1980.