Hospital Carlos Chagas recebe ala reformada e ampliada pela Prefeitura de Itabira
A Prefeitura de Itabira concluiu as obras e entregou ao Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC) a reformada Clínica Médica III, na manhã desta sexta-feira (20), para atender exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento municipal no hospital, só nessa reforma, foi da ordem de R$ 1 milhão.
Foram também instalados mais 24 leitos, distribuídos em 10 enfermarias equipadas e adequadas às normas sanitárias. “A reforma da clínica médica”, segundo a secretária municipal de Saúde, Rosana Linhares, “adequou a unidade às determinações da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).”
Trata-se de uma diretriz que detalha e padroniza a estrutura física e todo o projeto arquitetônico de unidades hospitalares. A observância desses critérios é imprescindível para que no espaço hospitalar seja criado um ambiente de cura, preservação e promoção da saúde.
Inclui iluminação adequada ao ambiente hospitalar, estrutura sanitária e gases medicinais, além da limitação de número de leitos por enfermaria, assim como o distanciamento necessário entre os pacientes internados.
Outra boa notícia dada pela secretária Rosana Linhares foi o aumento do chamado Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), pelo qual são repassados recursos do governo federal ao hospital. “São recursos para o custeio do atendimento de alta e média complexidade”, explicou a secretária de Saúde.
Atualmente, o governo federal repassa mensalmente ao hospital cerca de R$ 585 mil, totalizando mais de R$ 7 milhões neste ano. São repassados via Prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Saúde. A mudança do Teto Mac passa a valer partir de janeiro de 2021, quando ocorrerá o reajuste dessa transferência mensal.
Hospital é regional, mas o ônus maior com o seu custeio é da Prefeitura
Desde que foi municipalizado, a Prefeitura de Itabira tem investido alta soma de recursos para equipar e manter em funcionamento o HMCC. O hospital é regional, atende a uma população com mais de 200 mil habitantes.
Só nesta gestão, a Prefeitura ampliou em 40% o número de leitos, com instalação de novas UTIs, para não haver colapso do sistema com o crescimento da demanda com a pandemia.
Mas segundo o ex-diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS), candidato derrotado a prefeito pelo PT, Alexandre “Banana”, essa condição precisa ser reconhecida pelos demais entes federativos, para que o HMCC se torne apto a receber mais recursos da União e do Estado, sobrecarregando menos o município.
Com isso, ele acredita que o hospital passaria a ter o seu custeio, hoje bancado majoritariamente pelo município, financiado em 50% pelo Ministério da Saúde, 25% pelo Estado e 25% pelo município.
Ainda segundo ex-diretor da GRS, em 2013 o governo estadual apresentou proposta de construir 12 hospitais regionais, mas só concluiu a metade.
“O governo não tem recursos para construir outros seis hospitais regionais. Em Itabira temos um hospital que já está pronto”, ressaltou o então candidato petista. “É preciso fazer gestão para que esse enquadramento aconteça.”
Repasses
No ano passado, a Prefeitura repassou R$ 34,9 milhões ao HMCC, sendo que nada menos de R$ 30,2 milhões (86,5%) foram provenientes da Cfem – e o restante de outras fontes, que inclui o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Sem os royalties não temos como fazer os repasses municipais ao Carlos Chagas e também para outras áreas da saúde”, disse em entrevista a este site o secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, ao justificar a não aplicação da totalidade dos royalties do minério em políticas ambientais e de diversificação econômica.
O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) também recebe repasses da Cfem, mas não na proporção do Carlos Chagas. Do orçamento consolidado de 2019, de R$ 650,7 milhões, foram repassados R$ 49,5 milhões à Irmandade Nossa Senhora das Dores, que também administra o Pronto-Socorro Municipal.
Desse aporte, R$ 31,3 milhões (63,3%) foram provenientes do SUS, enquanto R$ 4,7 milhões saíram da Cfem (9,4%) – e o restante de fontes diversas, incluindo emendas parlamentares.
Isso enquanto a receita da Prefeitura com a Cfem, no mesmo ano, foi de R$ 140,3 milhões. Com cerca de R$ 35 milhões repassados desse recurso aos dois hospitais, só nesse atendimento à saúde foi gasto um quarto da arrecadação com os royalties do minério. Leia mais aqui.
